À chegada ao Parque Eduardo VII, para participar na missa inaugural da Jornada Mundial da Juventude, Marcelo Rebelo de Sousa disse que vai promulgar o diploma sobre a carreira dos professores em breve.
Questionado pelo jornalistas presentes no local sobre se iria promulgar o decreto, o Presidente da República garantiu que ainda não o fez, mas que terá “oportunidade de o promulgar”. Marcelo disse ainda que vai “promulgar mais alguns” decretos, uma vez que ainda continua a trabalhar.
Presidente não tinha promulgado documento na passada semana
Marcelo Rebelo de Sousa devolveu na passada quarta-feira, sem promulgação, ao Governo o decreto que estabelecia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".
O chefe de Estado justificou o veto com dois argumentos centrais: o facto de "encerrar definitivamente o processo" de recuperação do tempo de serviço suspenso dos professores e por criar "disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", onde essa recuperação está a ser feita de forma faseada e gradual.
No texto enviado à Presidência do Conselho de Ministros, divulgado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa rebate aquele que tem sido o argumento central do Governo para não devolver de forma integral o tempo de serviço aos professores: "Não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais".
Governo fez alterações ao diploma
Depois de Marcelo não ter promulgado o diploma, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que foram feitas alterações em articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.
O Conselho de Ministros "reapreciou o decreto-lei sobre os mecanismos de aceleração e progressão na carreira de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário", anunciou, na passada quinta-feira a ministra.