Os sindicatos de professores ainda não conhecem as alterações do Governo ao diploma enviado para Belém. O ministro da Educação nada esclareceu, em mais uma ronda negocial, onde foi possível um entendimento quanto à vinculação dos docentes das escolas artísticas. A questão das habilitações próprias ainda não está fechada.
Não estava na agenda do Ministério, mas, depois do veto do Presidente da República, os sindicatos queriam conhecer as alterações feitas em 24 horas pelo Governo ao decreto lei sobre a progressão na carreira de professores.
Sobre a versão enviada para Belém, sabe-se apenas que não está totalmente alinhada com os avisos do Presidente. Marcelo tinha sugerido a reabertura negocial. Os sindicatos mantém a contestação enquanto se mantiver a desigualdade entre Ilhas e Continente e se não for recuperado na integra o tempo de serviço.
Nas negociações desta sexta feira, houve acordo sobre a vinculação de meia centena de docentes das escolas artísticas de Lisboa e Porto, mas quanto à habilitação própria para a docência ainda não.
O concurso de mobilidade interna abre a 31 de julho, as colocações estão previstas para a terceira semana de agosto e haverá 23 fogos no Algarve e Lisboa disponíveis para arrendamento de professores. Novidades que não eram aos que os sindicatos queriam ouvir e se nada mudar garantem que vão intensificar a contestação.
Governo remediador
Após a “devolução sem promulgação”, o Conselho de Ministros “reapreciou o decreto-lei sobre os mecanismos de aceleração e progressão na carreira de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário”, anunciou esta quinta-feira a ministra Mariana Vieira da Silva.
"[O Governo] aprovou o diploma com alterações, submetendo-o agora novamente à Presidência da República", disse, destacando que o Executivo “tem feito um conjunto de intervenções nas carreias da Administração Pública e foi nesse quadro que aprovou este mecanismo de aceleração de muitos anos de congelamento nas carreiras”.
Questionada sobre que alterações foram feitas, a governante não “detalhou as alterações que hoje fizemos”, mas assegurando que as mesmas foram feitas em “grande articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”.
Perante a insistência dos jornalistas sobre as alterações, Mariana Vieira da Silva escusou-se a fazer comentários pormenorizados sobre o diploma, "não por ainda ter pontos em aberto", mas sim por decorrer desta "interação direta" entre palácios, "ao contrário do que é habitual" nos diplomas aprovados em Conselho de Ministros.
"Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota", acrescentou.
O objetivo o Governo, de acordo com a ministra, é "poder promover acelerações" no "quadro atual da situação financeira e económica" do país e também "num quadro de justiça e equidade entre carreiras que é um dos elementos fundamentais do programa do Governo na área da administração pública".
"É nesse quadro, tendo em conta as notas do Presidente da República e o diálogo que foi feito nas últimas horas, que hoje aprovámos o decreto-lei com as alterações que no nosso entender, e que de acordo com esse dialogo, permitem superar estas dúvidas", enfatizou.