O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) alertou esta terça-feira que o sistema informático Citius "colapsou" em todo o país, em resultado de atualizações que poderão prolongar-se até ao final da semana, relacionadas com o sorteio eletrónico de processos.
António Marçal, presidente do SFJ, referiu à agência Lusa dispor de informação de que estas atualizações se prendem com a entrada em vigor esta semana do novo regime de sorteio eletrónico de processos nos tribunais.
O Ministério da Justiça reagiu, entretanto, a esta denúncia, garantindo ter-se tratado de “uma indisponibilidade momentânea, por um período inferior a 20 minutos (entre as 14:05, e as 14:23), no acesso aos serviços informáticos e telefónicos da Justiça, devido a um problema num equipamento”.
“Ao contrário do que foi veiculado através de alguns órgãos de comunicação social, esta interrupção não está relacionada com os trabalhos de desenvolvimento para disponibilização do novo modelo de distribuição eletrónica de processos. O funcionamento normal de todos os sistemas foi já restabelecido, após a atualização do referido equipamento”, sublinhou o gabinete da ministra Catarina Sarmento e Castro.
Problema surge numa altura crítica para os tribunais, alerta sindicato
O SFJ assinalou que o problema surge numa altura em que já existem vários outros atrasos nos tribunais, nomeadamente por causa das greves que os funcionários judiciais têm realizado.
Exemplificou com o caso do Tribunal do Seixal, onde há processos para distribuição desde janeiro de 2023, enquanto no Ministério Público do Seixal os processos para registar e distribuir são cerca de 2.000, papéis para registar cerca de 1.500, e-mails para tratar mais de 600.
O sindicato revela que os funcionários deste tribunal recebem telefonemas dos intervenientes processuais a reclamar que não conseguem entregar correspondência eletrónica por falta de espaço do e-mail do Tribunal.
Quanto à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) naquele tribunal, papeis para registar são cerca de 3.000, e-mails para tratar mais de 300 e na área Judicial há aproximadamente 2.000 papéis para registar, havendo ainda cerca de 500 objetos para registo em processo, entre outras diligências.
Greves em curso afetam serviços
O SFJ iniciou na segunda-feira uma greve ao serviço fora das horas de expediente, designadamente à hora de almoço (12:30-13:39) e ao serviço depois das 17:00, num protesto em defesa das reivindicações da classe, designadamente em matéria de carreira e aposentação.
Também na segunda-feira, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a retoma por tempo indeterminado da greve ao período da tarde, entre as 13:30 e as 24:00, após a anterior greve realizada entre 26 de abril e 5 de abril.
Os funcionários judiciais terminaram recentemente uma longa greve clássica que, segundo o sindicato, levou ao adiamento de cerca de 10 mil diligências nos tribunais.