Os professores do distrito do Porto estão esta segunda-feira em greve. Será a primeira de uma série de paralisações distritais, que querem marcar o início do terceiro período letivo.
Neste protesto, os docentes vão parar ao início do terceiro período de aulas. Exigem a recuperação do tempo de serviço congelado e o fim das quotas de acesso ao 5º e 7º escalão.
Para esta segunda-feira está prevista uma concentração na praça D. João I, às 15:00, assim como uma iniciativa de protesto numa escola em Vila Nova de Gaia.
Ao contrário do que tem vindo a acontecendo nos últimos meses, o Ministério da Educação não solicitou serviços mínimos para esta greve.
Após a passagem pelo Porto, o protesto segue um dia por cada distrito, por ordem alfabética e em sentido inverso – de Viseu a Aveiro. A greve convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) termina a 12 de maio em Lisboa.
S.TO.P desconvoca greve por tempo indeterminado
A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) chegou ao fim, depois de mais de quatro meses de paralisação.
No entanto, o S.TO.P convocou uma nova greve nacional para os dias 24, 26, 27 e 28 de abril, contra o novo regime de concursos e para voltar a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço.
Luta pelo tempo de serviço dos professores
No final desta semana, o secretário-geral Fenprof defendeu que as propostas da tutela para a correção de assimetrias decorrentes do congelamento do tempo de serviço deixariam de fora mais docentes do que as organizações sindicais previam.
A proposta da tutela define um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos docentes em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.
A proposta do Ministério é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
Mas, segundo Mário Nogueira, só serão abrangidos os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
Ficam também de fora docentes que durante esse período tenham estado ausentes por mais de 30 dias por motivo de doença, bem como docentes que tenham passado por escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, ensino de português no estrangeiro e outros estabelecimentos do setor público, mas sob a tutela de outros Ministérios.
Os sindicatos consideram que este diploma é ainda mais gravoso do que o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado em março sem o acordo dos sindicatos, porque "todos perderam tempo de serviço" e as medidas "não recuperam um único dia".