A renovação da carta de condução é, para muitos, uma dor de cabeça. Milhares de pessoas são surpreendidas em operações stop com a carta de condução caducada. Para evitar esta situação, a DECO Proteste criou um simulador que permite ultrapassar “as regras complicadas” e saber rapidamente até quando tem de renovar este documento.
“Muitos condutores têm sido surpreendidos em operações stop com a notícia de que têm a carta de condução caducada. Só em 2021, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) estima que foram mais de 44.500 os condutores naquela situação”, pode ler-se no simulador. “A maioria é induzida em erro pela data que consta na carta de condução. Contudo, estão a ser vítimas de uma injustiça criada pela própria lei. Esta impõe a renovação a partir de idades muito prematuras e prazos diferentes, consoante a data de emissão da carta ou há quanto tempo está caducada.”
Para evitar deixar passar o prazo, o simulador oferece alertas por email seis, três e um mês antes da validade caducar. Poderá também receber informações sobre como revalidar a carta de condução, assim como benefícios para obter os comprovativos médicos necessários ao processo.
Segundo o IMT, a revalidação de carta de condução pode ser requerida nos seis meses anteriores à data de término do documento. O pedido poderá ser realizado online ou presencialmente.
Se optar por revalidar online, deverá registar-se na plataforma do IMT com os dados do Portal das Finanças. Caso seja necessário, deverá ter consigo o certificado de aptidão psicológica, que deverá ser digitalizado e enviado. O atestado médico - quando necessário - deverá ser enviado pelo médico para o IMT, por email.
Caso decida renovar presencialmente, deverá apresentar o seu Cartão de Cidadão, a carta de condução que vai ser substituída e, se necessário, o certificado de aptidão psicológica. O atestado médico continua a ser enviado pelo médico.
A revalidação online é a opção mais barata, custando 27 euros até aos 70 anos e 13,50 euros depois. Se preferir renovar presencialmente, deverá dirigir-se aos balcões regionais e distritais do IMT, podendo o processo terá um custo de 30 euros e 15 euros, respetivamente.
Se não revalidar a carta de condução nos prazos legais, o documento irá ficar caducado não podendo conduzir. Se deixar passar mais de dois anos ser a renovar terá de realizar um exame especial, se passarem mais de cinco anos com a carta caducada terá de fazer um curso específico e realizar um exame especial.