O líder do Chega, André Ventura, defendeu esta segunda-feira que os incendiários sejam considerados "terroristas", num país em que a maioria dos fogos ocorre por negligência.
"Quem incendeia e destrói tem de ser considerado um terrorista. Não deve ser considerado um criminoso normal", afirmou esta segunda-feira André Ventura, no arranque das Jornadas Parlamentares do Chega, que decorrem na Figueira da Foz.
De acordo com o Código Penal, terroristas são consideradas pessoas que visam prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um ato, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique ou ainda a intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.
Para além de afirmar que incendiários deveriam ser considerados terroristas, André Ventura propôs que estes estejam "atrás das grades para o resto da vida", sugerindo a prisão perpétua, que não existe no ordenamento jurídico português.
Segundo André Ventura, apesar de admitir que também falta prevenção e limpeza de terrenos, o problema dos incêndios tem "muito a ver" com não haver "uma mão muito pesada" do Estado para com quem provoca incêndios voluntariamente.
De acordo com o 6.º relatório de incêndios rurais de 2021 do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), naquele ano, apenas 23% dos fogos foram causados por incendiarismo, muito longe dos 48% associados ao uso negligente do fogo (queimas e fogueiras).
A própria Comissão Técnica Independente que analisou os incêndios na região Centro salientou, no seu relatório publicado em outubro de 2017, que a ideia de que a maior parte dos fogos florestais têm origem criminosa é "um mito profusamente difundido pela comunicação social" e "inadvertidamente" aproveitado por alguns políticos, o que contribui para uma "desresponsabilização da sociedade".
Durante a sua intervenção, André Ventura afirmou que à hora a que falava (por volta das 16:30), "uma boa parte do país arde com incêndios descontrolados" e "milhares de homens combatem as chamas".
Às 16:30, no site da Proteção Civil não se registava qualquer incêndio considerado importante (com duração superior a três horas e com mais de 15 meios de proteção e socorro envolvidos), contabilizando-se apenas 239 operacionais a combater quatro fogos em curso.