O Governo deu, esta quarta-feira, luz verde à prospeção e pesquisa de lítio em seis zonas do Norte e Centro do país. No entanto, tanto entre as populações, como a nível partidário, o assunto está a gerar controvérsia.
Os concursos serão abertos nos próximos dois meses e os trabalhos deverão decorrer, no terreno, durante cinco anos, para só depois começar a eventual extração do minério.
No entanto, a exploração deste metal em Portugal divide as populações e os partidos na Assembleia da República.
População da Guarda à cautela
Razão de controvérsia entre a população, a exploração deste metal, raro e muito procurado em toda a Europa, no concelho da Guarda, é quase certa, sendo muitos os moradores que se apresentam cautelosos e preocupados.
À semelhança do que acontece noutras regiões, também a população de Seixo Amarelo, na freguesia de Gonçalo, na Guarda, está apreensiva com a exploração de lítio naquela zona.
Existe quem considere que a prospeção de lítio possa ser uma ameaça às águas e às terras, e há quem fale de “aberração paisagística”.
Moradores da Lixa veem hipótese com bons olhos
A área Seixoso-Vieiros, que abrange seis concelhos do Norte do país, foi uma das seis zonas aprovadas para prospeção de lítio. A população da Lixa, cidade mais próxima, encara a situação com bons olhos.
Se noutras zonas do país, houve e há forte contestação à prospeção de lítio, perto da zona do Seixoso-Vieiros, que inclui zonas de Fafe, Felgueiras, Amarante, Guimarães, Mondim de Basto e Celorico de Basto, os ânimos parecem estar bem mais calmos.
Esta é uma das seis zonas do país que receberam luz verde para o futuro concurso público para prospeção e eventual exploração de lítio.
A avaliação promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia aprovou cerca de 144 quilómetros quadrados nesta zona para prospeção do minério.
Na Lixa, a cidade mais próxima da zona aprovada, não parece haver grande oposição: seis quilómetros separam a Lixa do Seixoso, uma distância que os moradores ouvidos pela SIC consideram suficiente para que o impacto seja quase nulo.
Além disso, a área aprovada para prospeção do lítio é uma zona maioritariamente florestal e sem atividade agrícola.
Se por aqui há opositores, esses são silenciosos, ao contrário do que acontece na Serra de Arga, uma das zonas excluídas pela Avaliação Ambiental Estratégica.
Situação não reúne consenso parlamentar
Por seu lado, os partidos lembram que as alterações à Lei das Minas foram decididas em períodos pré-eleitorais. Já o PCP e o Bloco insistem que a abertura à prospeção desta forma não dá as melhores garantias de defesa dos interesses das populações.
O Parlamento aprovou, em maio, a atualização à Lei das Minas de 2015, considerando o interesse estrangeiro nos depósitos nacionais de lítio.
No entanto, em novembro, com a Assembleia da República dissolvida, Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes e PSD avançaram com um pedido de apreciação parlamentar para que a lei fosse alterada, reforçando a exclusão de áreas protegidas e uma maior participação das populações locais na avaliação dos contratos de exploração.
O Presidente da República promulgou as alterações, no último dia do ano, notando a sensibilidade da matéria, de difícil equilíbrio, sempre reapreciável em período pós-eleitoral.