A modalidade "Casa Aberta" para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte arranca este sábado em nove Lojas do Cidadão que vão estar abertas com um horário alargado até às 22:00 durante oito sábados.
Até dia 20 de novembro, algumas Lojas do Cidadão vão estar abertas durante mais tempo ao sábado para ajudar a recuperar algum do tempo perdido quando as Lojas do Cidadão encerraram devido à pandemia de covid-19.
A modalidade vai estar disponível em cinco cidades e abrange as lojas das Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas (Lisboa), Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa que também vão estar abertos com o mesmo horário.
As Lojas vão estar abertas todos os sábados até 20 de novembro, entre as 09:00 e as 22:00, para a entrega e renovação dos cartões de cidadão ou passaportes.
O Governo admite que o número de cartões do cidadão e passaportes em atraso é elevado.
A Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, acredita que a modalidade casa aberta vai ajudar a agilizar os processos.
Para renovação está disponível um sistema de senhas digitais
Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do 'site' Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões, existindo também, em alternativa, um dispensador de senhas no local.
Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial e e o atendimento será sequencial.
Nas Lojas de Lisboa e Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, com o objetivo de permitir uma dispersão mais equilibrada da procura.
Para evitar os aglomerados no interior dos espaços, é aconselhado que se envie um SMS para o número 3838, e assim os cidadãos poderão ser avisados da aproximação do seu atendimento.
Para tal, basta enviar uma mensagem com o seguinte texto: "Siga (espaço) código da sua senha (espaço) número de senhas de antecedência pretendido", por exemplo "siga 45 20".
Esta funcionalidade está disponível para as senhas obtidas online e presencialmente.
Até ao final do mês de outubro a expectativa é que "as coisas estejam praticamente regularizadas"
Na sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, explicou, em declarações à agência Lusa, que a modalidade "Casa Aberta" vai permitir recuperar algumas das pendências acumuladas durante o período em que as Lojas do Cidadão estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19.
"Muitos mais balcões abertos, durante mais tempo, para que consigamos, desejavelmente, escoar o acumulado de entregas e de emissões de cartão de cidadão", resumiu a ministra Alexandra Leitão.
A medida estará em vigor durante oito sábados, ou seja, até ao dia 20 de novembro, mas a expectativa do Governo é que até ao final do mês de outubro "as coisas estejam praticamente regularizadas".
Questionada sobre a possibilidade de prolongar a duração da "Casa Aberta" caso esse objetivo não seja conseguido, a ministra considerou que "não é expectável que isso seja necessário", mas assegurou que a situação será acompanhada e que e que o executivo fará "o que for necessário para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e dar serviços de maior qualidade".
Na véspera do arranque da nova modalidade, a ministra Alexandra Leitão deixou também um apelo aos cidadãos: "Pedia às pessoas que não acorressem todas à primeira hora do primeiro dia porque não só há muitas horas do dia como há muitos sábados".
Nestes dias, a Agência para a Modernização Administrativa terá, também, em permanência nas Lojas equipas de apoio para auxiliar os cidadãos sempre que necessário.
Continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana
Além da modalidade de Casa Aberta, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais. Os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro continuam, ainda assim, a ser aceites até 31 de dezembro.
As Lojas do Cidadão voltaram a encerrar no início do ano devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal e só puderam reabrir em abril mediante marcação prévia. Depois disso, o funcionamento normal, sem necessidade de agendamento, só foi retomado no início do setembro.