O caso remonta a novembro de 2016. Uma mulher de 26 anos, depois de ter ingerido várias bebidas alcoólicas, perdeu a consciência na casa de banho de uma discoteca Vila Nova de Gaia. Já depois do estabelecimento fechar, foi violada pelo pelo porteiro e pelo barman, quando estava inconsciente e incapaz de tomar decisões.
No acórdão, pode ler-se a justificação: diz-se que os arguidos estão perfeitamente integrados profissional, familiar e socialmente e que não têm qualquer percurso criminal, sendo pouco provável que reincidam no crime.
Os juízes escrevem ainda que a culpa dos dois homens, embora não esteja a ser apreciada, é mediana e consideram que a ilicitude não é elevada: não há danos físicos, nem violência, acrescentam. Optaram assim por manter a suspensão da pena.