De acordo com o Diário de Notícias, os juízes, incluindo o desembargador Neto de Moura que é alvo de um processo disciplinar relativo a um caso de violência doméstica, invalidaram o acórdão por existir apenas uma testemunha, a vítima e companheira do arguido.
No documento, os mesmos juízes reconhecem que a existência de testemunhas presenciais dificilmente se verifica nos crimes de violência doméstica. O arguido é reincidente e já tinha sido condenado por violência doméstica em 2012.
O processo vai agora voltar para o Ministério Público para que seja formulada nova acusação.
Anulada sentença de homem que tinha sido condenado por violência doméstica
O Tribunal da Relação do Porto anulou a sentença de um homem condenado a três anos e quatro meses de prisão por violência doméstica e ofensa à integridade física, em processo abreviado.
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