Tribunal Constitucional pode chumbar diploma sobre barrigas de aluguer

O diploma das chamadas barrigas de aluguer deve ser travado pelo Tribunal Constitucional. De acordo com o Expresso, a maioria dos juízes é favorável ao chumbo da lei que regula a gestação de substituição.

Segundo o semanário, há juízes indicados pelo PS que estão a ser alvo de pressão para ajudarem a aprovar o diploma que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou em julho de 2016.

E setembro do ano passado, o Conselho de Procriação Medicamente Assistida admitiu o pedido de "autorização de gestação por substituição" apresentado por um casal cuja mulher perdeu o útero, dando luz verde ao primeiro caso de barriga de aluguer em Portugal.

A notícia na altura pelo Expresso, que citou fonte do casal que apresentou o requerimento no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

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