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Quando o sistema falha em caso de violência doméstica

Em novembro de 2017, um relatório sobre um caso de violência doméstica revelou falhas das entidades públicas envolvidas. A mulher fora assassinada pelo marido, depois de ter comunicado o caso nove vezes às autoridades.

O caso remontava a 2015. Entre a primeira queixa e a morte, concluiu-se que não houve a devida intervenção das entidades competentes.

A mulher deu nove alertas, nove oportunidades para uma reação. Os diferentes serviços cruzaram-se com os envolvidos no caso, a mulher e o companheiro, agressor, mas sem efeito.

O primeiro relatório da equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, sobre esta mulher de Paços de Ferreira, revelou que não foram tomadas medidas que prevenissem ou travassem uma "escalada de violência" que já se antevia.

Os problemas do casal teriam começado 12 anos antes. Partilhavam casa, mas dormiam em quartos separados.

Em setembro de 2015, o desfecho foi trágico. O homem matou a mulher e incendiou a casa onde vivia.

O relatório concluiu que a responsabilidade devia ser partilha. Falharam Ministério Público, GNR e Serviço Nacional de Saúde.

Das nove oportunidades perdidas para travar a violência, cinco foram detectadas no serviço nacional de saúde, onde ambos se dirigiram, evidenciando sinais de mal-estar.

Em 2010, o agressor chegou a ser encaminhado para a psiquiatria, indicações que não foram partilhadas com outras entidades.

Quanto à GNR, refere o documento que, a dada altura, marido e mulher foram ouvidos, quase à mesma hora no posto.

Dias antes do crime, e depois da mulher dizer que temia pela vida, o caso passou a ser classificado de risco médio a baixo, quando evidenciava perigo.

A mulher tinha 58 anos.

Este relatório de novembro do ano passado propôs fez já uma série de recomendações aos serviços de saúde e segurança do Estado para que casos idênticos fossem evitados e as vítimas protegidas a tempo.

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