Carlos Cruz, que completou dois terços da pena de seis anos de prisão a que foi condenado, no âmbito do processo Casa Pia, venceu um recurso apresentado na Relação de Lisboa, contra a decisão do Tribunal de Execução de Penas (TEP), que, em março, recusou o pedido de liberdade condicional.
O ex-apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a duas saídas precárias, em dezembro de 2015 e no passado mês de março.
Advogado considera "vitória justa" a libertação de Carlos Cruz
O advogado de Carlos Cruz considerou hoje uma "vitória justa" e um "momento de grande alegria" a decisão da Relação de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, Ricardo Sá Fernandes revelou que "ainda não falou" com Carlos Cruz, e que não sabe quando o ex-apresentador de televisão sairá efetivamente em liberdade, após o trânsito em julgado da decisão da Relação.
Ricardo Sá Fernandes disse "congratular-se" com a decisão da Relação de Lisboa, que "abre uma nova linha de jurisprudência".
O advogado salientou que Carlos Cruz inicia agora "uma nova etapa", mas que a "batalha" principal incide no recurso da defesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), onde irá, em breve, fazer as alegações.
"Esse é o grande objetivo", salientou Ricardo Sá Fernandes, dizendo ser importante que Carlos Cruz possa continuar a lutar para provar a sua inocência em liberdade.
Carlos Cruz nunca admitiu a culpa, nem mostrou arrependimento, tendo sido esses os motivos que levaram o Tribunal de Execução de Penas a recusar-lhe a liberdade condicional, em março passado.
No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista casapiano Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses) e o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).