Em comunicado, a direção da ANPVC considera que o último modelo de concurso apresentado pelo MEC às organizações sindicais é "discriminatório e não faz qualquer sentido".
Esta organização de professores contratados diz que ainda acredita que o MEC se "aproxime verdadeiramente" da exigência por si solicitada, observando que ninguém compreenderia que o Ministério dirigido por Nuno Crato adotasse "uma posição autista" quanto "a um direito de uma vinculação séria e com requisitos claros e justos, que assiste todos os docentes que há muito se assumem como necessidades permanentes do sistema de ensino público".
Segundo a associação, o MEC deverá tomar uma "atitude coesa na sua linha de ação" e aproveitar este concurso extraordinário para dar cumprimento a uma vinculação direta dos docentes com contratos sucessivos, desde 2001, em todos os grupos de recrutamento, sem exceção.
A organização lembra que o MEC já se comprometeu a legislar em 2015, dando forma a um mecanismo de vinculação automática ao quadro de todos os docentes que depois de cinco contratos sucessivos realizem o sexto contrato.
Entretanto, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu hoje, no Ministério da Educação, a necessidade de um concurso de colocação de docentes que preveja a vinculação, mas também a mobilidade geográfica, para evitar "uma injustiça" para os professores que procuram aproximar-se da residência.
O MEC recebeu hoje vários sindicatos de professores para a primeira ronda negocial relativa ao concurso de vinculação extraordinária anunciado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, em janeiro, em resposta a uma diretiva comunitária sobre precariedade docente.
Os sindicatos contestaram a definição de um teto para vinculação, afirmando que são muitos mais os professores que podem ficar afetos aos quadros do ministério tendo em conta o que estabelecia a diretiva comunitária a que o Governo quer dar resposta.
O máximo de duas mil vagas anunciadas por Crato fica significativamente abaixo dos cerca de 15 a 20 mil docentes que podem estar abrangidos pela diretiva da Comissão Europeia, segundo cálculos da Fenprof.
A Federação Nacional de Educação (FNE) defende que a vinculação não pode ficar refém de um limite numérico.
Lusa