De acordo com o diploma, publicado na quarta-feira em Diário da República, os alunos que terminem o 3 ciclo vão passar a realizar anualmente "testes diagnóstico de Inglês, doravante designados por provas (...), que integram obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais".
As provas começam já este ano letivo e serão "de aplicação obrigatória nos estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo", refere o despacho assinado pelo ministro da Educação, Nuno Crato.
O diploma refere a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras para um "percurso formativo de qualidade", sublinhando, no entanto, que existe "uma percentagem expressiva de alunos" que "não reúne ainda os requisitos mínimos de aprendizagem das línguas, nas suas diversas vertentes, nomeadamente, da compreensão e produção escritas e da compreensão e produção orais, pelo que se torna necessário um maior acompanhamento e avaliação do efetivo domínio de línguas estrangeiras, em especial da língua inglesa".
Recordando a decisão de tornar obrigatório por um período de cinco anos a promoção do ensino do Inglês, o ministério define que é preciso impor a criação de mecanismos que permitam aferir os resultados da aprendizagem, "de modo sustentável e comparável".
"A valorização da aprendizagem do Inglês fundamenta, assim, o seu alargamento acompanhado através da realização de provas de avaliação diagnóstica, a nível nacional, dos conhecimentos e capacidades de proficiência linguística, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas", a todos os alunos, bem como a possibilidade da sua certificação.
Lusa