Opinião

Na luta pela habitação condigna, evitem escolher os inimigos errados

Um conselho aos jovens que não encontram casa em Portugal a preços condignos, próximo dos sítios onde ainda há algum emprego: não escolham os alvos errados na vossa luta. Sobretudo não sigam os alvos apontados pelos sucessivos Governos que temos tido.

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José Gomes Ferreira

Os políticos estão a enganar-vos e a retirar eficácia à vossa luta porque não querem que os verdadeiros culpados sejam identificados nem os verdadeiros problemas resolvidos.

Os culpados pela falta de habitação a preços condignos em Portugal são precisamente os políticos que nos (des)governam e as ideias de organização política, social e económica que nos querem impor sem as quererem discutir até as últimas consequências.

Vamos por partes. A falta de habitação a preços condignos em Portugal resulta desde logo da falta de terrenos para construção e essa falta é o resultado de uma errada conceção sobre o que deve ser a ocupação humana do território nacional.

A falta de habitação a preços condignos em Portugal e a consequente especulação resultam da escassez de solo urbanizável, o que resulta no óbvio aumento do preço.

E essa escassez resulta por sua vez do facto de as ideias políticas em Portugal serem dominadas pelo radicalismo ambiental.

A conceção dominante em Portugal é que a esmagadora maioria do território nacional deve ser mantida em reserva ecológica e que nada ou quase nada deve ser feito nessa reserva.

Não se podem instalar atividades agropecuárias desde logo porque os animais, por exemplo os ruminantes produtores de carne, libertam muito metano dos seus intestinos.

A solução é deixar esses territórios serem povoados de espécies selvagens como os linces, os lobos, os javalis e outras que destroem as culturas dos poucos agricultores que ainda vão resistindo.

Se o agricultor se revolta e mata um ou dois javalis em excesso populacional é um criminoso e vai preso.

Também não se podem instalar atividades agroindustriais nessa reserva ecológica porque poluem e isso vai contra a economia verde que queremos e que domina a política e a discussão intelectual em Portugal.

Muito menos se podem instalar atividades de indústria pesada porque esse já não é o modelo de economia que os novos profetas do ESG (Environmental, Social and Corporate Governance – em português, Ambientalismo, Sustentabilidade Social e Governação das empresas e instituições) nos impõem sem podermos discutir este modelo danoso para o nosso futuro coletivo.

Neste modelo nem as indústrias ligeiras são permitidas na reserva ecológica nacional em que a maior parte do país se transformou.

Aliás, quase nenhuma ou mesmo nenhuma ocupação humana é permitida hoje em dia na maior parte do território nacional.

As populações são escorraçadas das aldeias e das vilas porque os planos de ordenamento do território obrigam os planos diretores municipais a deixar em reserva ecológica 70, 80, e até 90% dos solos de muitos municípios.

Casos há em que os autarcas revoltados com esta ditadura do politicamente correto atrasam deliberadamente a aprovação dos seus PDM - Plano Diretor Municipal - porque não querem expulsar os filhos da terra para as grandes cidades.

Mas também há autarquias, algumas endividadas até ao tutano, que exploram quem quer construir uma simples casa de habitação unifamiliar exigindo-lhe dezenas de projetos de especialidade para darem negócio aos gabinetes de projetos que vivem em conluio com quem manda nessas mesmas autarquias.

E quando alguém conseguem passar essa via sacra da burocracia autárquica e da administração central e obtém todas as licenças necessárias para construir uma modesta casa tem de pagar 10 mil, 12 mil, 15 mil euros para levantar uma simples licença de construção.

Em resultado desta política anti-humanista e socialmente suicidária, largas extensões do território nacional despovoam se, e sobretudo os mais jovens, são obrigados a migrar para as grandes cidades.

Os territórios que ficam perdem a ocupação humana que naturalmente mantinha zonas de cultivo com árvores de fruto e pontos de água que irrigavam zonas húmidas, isto é, zonas de corta-fogo.

Em consequência, a maioria do território nacional despovoa-se e torna-se pasto de chamas cada vez mais violentas e em maiores períodos do ano.

Os culpados desta situação são os políticos que mantém estas decisões danosas bem como os seus ferozes zelotas: a Agência Portuguesa do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as CCDR, as direções nacionais e regionais dos ministérios bem como as polícias do ambiente e da economia do politicamente correto como a ASAE, o próprio departamento ambiental da GNR e os departamentos de Urbanismo e Ambiente de muitas autarquias, também radicalistas do ambiente que tudo penalizam com coimas milionárias e nada deixam fazer a quem quer investir e crie riqueza no país.

Em resultado desta desgovernação, a escassez de solos urbanizáveis e de construção nova de raiz esmaga os preços do que já está construído e tem cada vez mais procura.

Nas grandes cidades, o fenómeno da concentração resulta em maior procura de habitação e consequente encarecimento de preço. Uma situação que só favorece alguns grandes promotores imobiliários que funcionam em oligopólio e sobretudo favorece os bancos que financiam tanto quem constrói como quem compra casa.

Quanto mais alto for o preço das casas mais os bancos ganham.

Os verdadeiros culpados desta desgraça coletiva são os políticos e as suas conceções de ambientalismo anti-humanista, embora os próprios não o reconheçam.

Manhosamente, os políticos atiram as culpas para os proprietários de imóveis que acusam de especulação desenfreada.

Por isso, lançam leis destinadas a expropriar propriedade alheia sob o argumento que a função social da habitação vem antes do direito de propriedade no ordenamento jurídico.

Por isso, lançam também leis para destruir regimes fiscais economicamente mais vantajosos para os pequenos proprietários da classe média como o do Alojamento Local.

Apontados a dedo pelos políticos, os proprietários de imóveis urbanos e os pequenos empresários do Alojamento Local tornam-se assim facilmente os alvos da contestação popular como se de reles especuladores a abater se tratasse.

Os políticos governantes verdadeiramente culpados e os seus zelotas armados de leis iníquas, as APAs, CCDRS, direções gerais e regionais dos vários ministérios, os departamentos de Ambiente e Urbanismo das autarquias que ainda não perceberam o resultado iníquo destas políticas escapam sempre à natural indignação de quem precisa de comprar ou arrendar casa a preços justos e equilibrados.

Como não se constrói de raiz quase nada de novo, o que está construído dispara de preço por duas ordens de razões: a pressão do mercado interno para ocupar as poucas habitações que estão efetivamente no mercado; e a pressão do mercado externo que procura Portugal.

Esta última pressão é também fomentada pelos próprios governantes que para garantir algum crescimento económico apostam no turismo como a tábua de salvação das suas políticas económicas falhadas.

Em vez de o Governo promover um crescimento equilibrado do país com base no desenvolvimento de todos os setores, desde a exploração de recursos naturais do subsolo, à agricultura, a agroindústria, a exploração florestal das indústrias ligeira e pesada (onde anda a tão prometida reindustrialização?), os vários tipos de serviços além do turismo, o que os governantes fazem é apostar na monocultura do turismo.

O resultado é um país com uma economia altamente descompensada não só em base regional, mas por setores de atividade e em termos estruturais.

O resultado final é uma sociedade injusta e desequilibrada com uma larga faixa da população urbana sobretudo jovem a ficar deserdada e sem perspetivas num modelo de base económica completamente errado.

Um modelo que não liberta casas para os jovens nem para os mais velhos a preços condignos porque é ele próprio fomentador da especulação sobre o que está construído e inibidor de nova construção de raiz.

O mesmo fundamentalismo ambientalista e anti-humanista está espelhado nas leis que impedem o nosso crescimento económico em geral.

Por exemplo, uma Lei do Ambiente que expressamente impede a exploração de hidrocarbonetos em qualquer parte do território nacional incluindo a extensa zona económica exclusiva no Atlântico onde comprovadamente existem gigantescas reservas de metano (o chamado "flammable ice", considerado por especialistas como o combustível do futuro).

Enquanto isso, a Noruega enriquece a exportar cada vez mais gás natural e petróleo para a União Europeia.

Nós por cá nem as gigantescas jazidas de lítio que temos conseguimos explorar por razões de fundamentalismo ambiental e por causa do pensamento único dominante.

Devem ser os noruegueses que estão errados, nós portugueses é que sabemos de economia e ambiente.

Se as novas gerações não perceberem estas armadilhas em que os políticos os enredaram, nunca sairão de um ciclo vicioso de empobrecimento e emigração forçada.

O melhor que os jovens têm a fazer é escolher e apontar eles próprios os verdadeiros culpados das suas dificuldades, a começar pela falta de habitação, em vez de deixarem que sejam os políticos a escolher os alvos da sua indignação.

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