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Sanções contra o Irão reativadas após fracasso das negociações sobre programa nuclear

Na sequência do aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pesadas sanções, que vão desde um embargo de armas até medidas económicas, estão novamente em vigor, dez anos após terem sido suspensas.

Michael Gruber/AP

Lusa

As sanções da ONU contra o Irão foram restabelecidas às 00:00 (TMG) de domingo, após o fracasso das negociações sobre o programa nuclear de Teerão com os países ocidentais, que, porém, apelaram ao regresso à via diplomática.

Na sequência do aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, pesadas sanções, que vão desde um embargo de armas até medidas económicas, estão novamente em vigor, dez anos após terem sido suspensas.

Reino Unido, França e Alemanha, denominado grupo "E3", dos três estados europeus que têm estado a negociar com Teerão o regresso das inspeções pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), e os Estados Unidos garantiram que o reinício das sanções não significa o fim da diplomacia.

EUA apelam que Teerão "aceite discussões diretas, de boa-fé"

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, apelou a Teerão para que "aceite discussões diretas, de boa-fé", ao mesmo tempo que pediu a todos os Estados que apliquem "imediatamente" as sanções para exercer "pressão" sobre o Irão.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros britânico, francês e alemão garantiram, num comunicado conjunto, que continuarão a procurar "uma nova solução diplomática que garanta que o Irão nunca se dote de armas nucleares", apelando a Teerão "para que se abstenha de qualquer ação escalatória".

De acordo com a AIEA, o Irão é o único país sem armas nucleares a enriquecer urânio a um nível elevado (60%), próximo do limiar técnico de 90% necessário para a fabricação de uma bomba atómica.

Teerão nega ter ambições militares, mas insiste no seu direito ao nuclear para fins civis, nomeadamente para produzir eletricidade. O acordo nuclear (JCPOA, sigla inglesa para Plano de Ação Conjunto Global) celebrado em 2015 entre o Irão e as grandes potências limitava essa taxa a 3,67%.

Segundo a AIEA, o Irão dispõe de cerca de 440 quilos de urânio enriquecido a 60%, um stock que, se fosse enriquecido até ao nível de 90%, permitiria ao país dotar-se de oito a dez bombas nucleares, segundo especialistas europeus.

"Eles querem que lhes cedamos todo o nosso urânio enriquecido"

O presidente iraniano Massoud Pezeshkian afirmou no sábado que os Estados Unidos exigiram que o Irão entregasse "todo" o urânio enriquecido em troca de uma prorrogação de três meses da suspensão das sanções, qualificando esse pedido de "inaceitável".

"Eles querem que lhes cedamos todo o nosso urânio enriquecido", disse Pezeshkian na televisão estatal. "Em alguns meses, eles terão uma nova exigência", acrescentou o Presidente iraniano.

O E3 ativou no final de agosto o mecanismo de "snapback", que permite, num prazo de 30 dias, restabelecer as sanções levantadas em 2015 após o acordo nuclear com o Irão.

Antes do restabelecimento formal das sanções, o Irão chamou no sábado os seus embaixadores nos três países "para consultas", segundo a televisão estatal.

O impacto do regresso das sanções está a sentir-se já na economia na desvalorização da moeda iraniana, o rial, em relação ao dólar, repercutindo-se num aumento dos preços dos bens de consumo.

No sábado, um dólar era negociado no mercado negro por cerca de 1,12 milhões de riais, um nível recorde, de acordo com vários portais na internet de acompanhamento cambial.

"O Irão nunca procurou e nunca procurará fabricar uma bomba atómica"

Reuniões ao mais alto nível multiplicaram-se ao longo da semana à margem da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque para tentar encontrar uma solução diplomática.

Mas o trio europeu considerou que Teerão não apresentou "gestos concretos" para responder às três condições: retomada das negociações com os Estados Unidos; acesso dos inspetores da AIEA aos locais nucleares sensíveis de Natanz, Fordo e Ispahan, bombardeados em junho por Israel e pelos Estados Unidos; processo para proteger o stock de urânio enriquecido.

Na sexta-feira, a Rússia e a China propuseram, sem sucesso, ao Conselho de Segurança da ONU prolongar por seis meses o JCPOA, que expira a 18 de outubro, a fim de dar mais oportunidades à diplomacia.

Neste contexto, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergueï Lavrov, acusou no sábado os ocidentais de "sabotarem" a diplomacia, repetindo que, para Moscovo, o restabelecimento das sanções é "legalmente inválido" e que a decisão "não pode ser aplicada".

Em 2015, França, Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, Rússia e China celebraram um acordo com Teerão, prevendo um enquadramento das atividades nucleares iranianas em troca do levantamento das sanções.

Os Estados Unidos, durante o primeiro mandato do Presidente Donald Trump, decidiram em 2018 retirar-se do acordo e restabelecer sanções próprias. O Irão libertou-se então de alguns compromissos, nomeadamente sobre o enriquecimento de urânio.

"O Irão nunca procurou e nunca procurará fabricar uma bomba atómica", afirmou esta semana na ONU o Presidente iraniano.
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