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Governo brasileiro apresenta proposta de tributar os super-ricos, EUA apoiam mas descartam acordo global no G20

O Governo brasileiro, que este ano preside ao G20, propôs a criação de um imposto sobre o rendimento dos super-ricos para financiar projetos globais de combate à pobreza, à fome e às alterações climáticas. Os Estados Unidos apoiam esta proposta mas mas descartam acordo global.

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Lusa

Os EUA apoiam a proposta de tributar os super-ricos, mas descartam que esta questão possa ser incluída num acordo internacional, disse esta quinta-feira a secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, que participa numa reunião do G20, no Brasil.

"Vamos trabalhar com o Brasil nesta proposta antes do G20, mas é difícil ter coordenação internacional sobre política tributária e não vemos necessidade de negociar um acordo global sobre o assunto", disse a chefe do Tesouro dos Estados Unidos.

Janet Yellen, que participa na reunião de ministros das Finanças dos países do G20, que começou na quinta-feira, no Rio de Janeiro, afirmou numa conferência de imprensa que a imposição de impostos para taxar os super-ricos é uma questão que tem de ser abordada individualmente por cada país e admitiu que os Estados Unidos também pensaram nisso.

"Todos os países têm de adotar medidas para tornar os seus sistemas fiscais justos e progressivos", disse.

A secretária do Tesouro acrescentou que os EUA são um dos países que apoia "firmemente" a tributação progressiva e quer garantir que as pessoas ricas e com altos rendimentos paguem mais taxas.

"Os Estados Unidos têm um projeto em andamento nesse sentido e que prevê a alíquota para milionários. É uma iniciativa importante, que vale a pena e que muitos países podem adotar", afirmou Janet Yellen.

O Governo brasileiro, que este ano preside ao G20, propôs perante o fórum que reúne as 20 maiores economias do mundo a criação de um imposto sobre o rendimento dos super-ricos para financiar projetos globais de combate à pobreza, à fome e às alterações climáticas.

Segundo o ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, as pessoas mais ricas do mundo usam uma série de artifícios para fugir ao pagamento de impostos, o que significa que acabam por pagar proporcionalmente menos que os mais pobres.

Existem cerca de 3,3 mil bilionários no mundo

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.

Um estudo encomendado pelo Brasil indicou que, se os quase 3,3 mil bilionários que existem no mundo pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, seria possível arrecadar anualmente até 250 mil milhões de dólares (230 mil milhões de euros).

A coordenadora da reunião de ministros das Finanças do G20, embaixadora brasileira Tatiana Rosito, reafirmou esta quinta-feira que os negociadores avançaram em três documentos, um dos quais, inédito, sobre a cooperação internacional em matéria fiscal e que inclui a proposta de criação do imposto sobre os super-ricos, mas não quis comentar as declarações de Janet Yellen nem dar detalhes sobre os documentos realizados pelos negociadores das equipas técnicas. 

Portugal é membro observador do G20

Portugal - que foi convidado, assim como Angola, pela presidência brasileira para membro observador do G20 -, é representado no evento pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos (Reunião Ministerial de Desenvolvimento), pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza) e pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito (ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20).

Em Fortaleza, entre quinta e sexta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, será a representante portuguesa na reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego.

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