O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, convocou no último domingo manifestações "pacificas" em todo o país, contra o que afirma ter sido uma "megafraude" nas eleições autárquicas.
"O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra", disse o líder da Renamo, após a reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional da Renamo, realizada esta tarde em Maputo, em que o partido decidiu não reconhecer os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.
"É através das manifestações. Afinal de contas pensam que a única alternativa que a Renamo tem que usar é a arma", questionou o líder da Renamo, em resposta às perguntas dos jornalistas sobre o caráter dos protestos convocados.
Ainda assim, Momade avisou que tudo “vai depender do comportamento do regime” no decorrer das manifestações, insistindo que o partido "venceu" estas eleições, as primeiras depois de concluído, em junho, a total desmilitarização e desarmamento do partido, na sequência do acordo de paz.
O Renamo convocou "todos os moçambicanos" para uma manifestação geral "em repudio a qualquer manipulação de resultados, a partir do dia 17 de outubro", tendo esta sido uma das medidas saídas desta reunião da Comissão Política Nacional da Renamo.
Anuladas eleições em Cuamba
Esta segunda-feira, o Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, província moçambicana de Niassa, já anulou as eleições autárquicas naquele município, alegando "existir um vício que afeta o resultado", por mais de 6.000 eleitores terem sido "impedidos de votar".
O coletivo de juízes da segunda secção daquele tribunal decidiu dar provimento ao recurso interposto pela Renamo.
"Elevado nível de violência" preocupa
A Ordem dos Advogados de Moçambique manifestou no sábado "profunda preocupação" face ao "elevado nível de violência" após a eleição autárquica de quarta-feira, que "revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral".
"Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio ato eleitoral como um todo e das instituições que o administram", refere um comunicado daquela Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.
As comissões distritais e províncias de eleições divulgaram nos últimos dias resultados do apuramento intermédio da votação em pelo menos 46 municípios, sendo que a Frelimo, no poder no país, venceu em 45, a generalidade fortemente contestada - e uma já anulada - pelos partidos da oposição e observadores da sociedade civil. O MDM, por sua vez, manteve a Beira, província de Sofala.
A Frelimo foi anunciada vencedora em Maputo, a capital, em Matola, a cidade mais populosa do país, mas também em Nampula, a 'capital' do norte, e em Quelimane, capital da província da Zambézia, estas duas lideradas até agora pela Renamo.
Observadores dizem que houve fraude e uso abusivo de força
O consórcio "Mais Integridade", coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, acusou a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de ter manipulado os resultados das eleições autárquicas do dia 11, protagonizando "um nível elevado de fraude".
"Com base na nossa observação e evidências recolhidas nas mesas de voto, notamos com preocupação que as sextas eleições autárquicas não foram transparentes, íntegras e imparciais", disse o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, que leu o comunicado "Roteiro da Fraude", com a posição daquele consórcio.
Os observadores da coligação, prosseguiu, registaram um nível elevado de fraude e má conduta por parte das autoridades eleitorais, dos membros das mesas de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. "Uma fraude particularmente grave surgiu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados", acrescentou.
"Registámos ainda o uso abusivo da força pelas Forcas de Defesa e Segurança para intimidar e expulsar observadores e delegados de candidatura dos partidos da oposição das mesas de voto e desviar urnas para locais desconhecidos, diferentes daqueles onde deveria decorrer o apuramento", disse Cortez.
EUA confirmam relatórios: houve “irregularidades”
Os Estados Unidos da América reconheceram hoje "credibilidade" aos relatórios sobre "irregularidades" nas eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique, pedindo que as autoridades do país considerem todas as queixas apresentadas.
"Com base nos relatórios da Embaixada dos EUA e de outros observadores, dos meios de comunicação social locais, dos delegados dos partidos, dos funcionários eleitorais e das organizações da sociedade civil, o dia da votação nos 65 municípios foi, de um modo geral, pacífico, mas existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos", refere a embaixada dos EUA, numa nota enviada à comunicação social.