Ricardo Costa da SIC disse esta sexta-feira, que a decisão do Supremo Tribunal dos EUA em revogar o direito constitucional ao aborto “é brutal do ponto de vista político”.
“Isto é uma mudança tectónica (…) no direito constitucional nos Estados Unidos e em todas as repercussões políticas. Há muitos anos que havia uma profunda divisão e sobretudo desde que a política americana nos últimos 15/20 anos estava muito numa luta de guerras culturais (…), coisas demasiado primárias, mas a verdade é que hoje em dia nas raízes dos movimentos políticos americanos isto está muito presente”, explicou.
Ricardo Costa explicou que “esta alteração não torna o aborto ilegal, mas diz que não é um direito constitucional. E não sendo um direito constitucional, cada Estado pode legislar como entender”.
“Isto é uma coisa gravíssima (…), mas não é uma proibição do aborto nos Estados Unidos. Deixou de haver uma proteção constitucional para o direito ao aborto, ou seja, em que qualquer Estado estava obrigado a cumpri-la”.