Os Estados Unidos continuam a ser palco de vários protestos depois de conhecida a possibilidade de o Supremo Tribunal de Justiça revogar uma lei com quase 50 anos que permite o aborto.
Caso se confirme, mais de metade dos Estados norte-americanos podem proibir ou restringir fortemente a interrupção involuntária da gravidez. A decisão deve ser conhecida no final de junho.
Casa Branca adverte para eventualidade de proibição do aborto nos EUA
O governo dos EUA advertiu na segunda-feira para a possibilidade de uma proibição do aborto a nível nacional se for revertida a proteção jurídica a este direito, como parece indicar uma recente fuga de informação do Supremo Tribunal.
“Acreditamos de há um risco sério”, explicou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, durante a sua conferência de imprensa diária, em resposta a uma pergunta sobre as declarações do líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, que aludiu a essa possibilidade durante uma entrevista ao USA Today.
Mas a preocupação do governo de Joe Biden vai além das possíveis restrições ao direito ao aborto.
Governador do Estado do Mississipi admitiu proibir alguns tipos de anticoncetivos
Psaki recordou que o governador do Estado do Mississipi, o republicano Tate Reeves, admitiu recentemente proibir alguns tipos de anticoncetivos se finalmente o Supremo Tribunal revogar a famosa sentença do caso designado “Roe contra Wade”, de 1973, que durante décadas protegeu o direito ao aborto a nível federal.
O Mississipi é um dos 13 Estados republicanos que já têm leis preparadas para entrar em vigor no caso de o Supremo desproteger o aborto.
O Estado vetaria todos os abortos salvo se tivesse havido violação ou se a vida da mãe estivesse em perigo.
Em outro desses Estados, o Luisiana, os legisladores republicanos propuseram uma lei que qualifica o aborto como “homicídio”, o que permitiria às autoridades locais acusar legalmente as mulheres que interrompessem a gravidez.
Apesar de a porta-voz presidenciais não tenha querido antecipar cenários, aludiu à resposta do governo ao veto ao aborto a partir das seis semanas de gestação no Estado do Texas, como possível exemplo do que fará o governo de Biden se o Supremo revogar “Roe contra Wade”.
Psaki recordou que o governo criou bolsas dedicadas a expandir os serviços de planificação familiar e o aceso a contracetivos, acrescentando que o Departamento de Justiça se tinha comprometido a apoiar o direito à saúde reprodutiva das mulheres.
Com Lusa