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Florida aprova lei que proíbe ensino sobre orientação sexual nas escolas

Legislação, que ficou conhecida como lei “Don’t say gay” (“Não diga gay”), foi condenada por Joe Biden

O governador da Florida, o republicano Ron DeSantis, assinou segunda-feira o polémico projeto-lei que proíbe os professores de falarem sobre orientação sexual nas escolas neste estado norte-americano.

“Garantiremos que os pais podem mandar os seus filhos para a escola para receberem educação e não doutrinação”, afirmou Ron DeSantis numa sala de aula numa escola em Spring Hill, na Florida, onde decidiu assinar a legislação, que ficou conhecida como lei “Don’t say gay” (“Não diga ‘gay'”).

A lei em causa determina que não é permitida a instrução em sala de aula, por funcionários da escola ou por terceiros, sobre orientação sexual ou identidade de género, aplicando-se aos estabelecimentos de ensino desde o jardim de infância até ao terceiro ciclo.

Com o aval dado pelo governador, no estado da Florida os pais podem iniciar ações judiciais contra distritos escolares onde professores falem sobre identidade de género e orientação sexual e podem pedir indemnização por alegados danos.

Legislação foi condenada pelo próprio Joe Biden

A legislação originou uma discussão na sociedade norte-americana, por se considerar que marginaliza a comunidade LGBTQI+, tendo sido condenada pelo próprio presidente dos Estados Unidos, que em fevereiro se referiu à lei como sendo “odiosa”.

Esta segunda-feira, numa mensagem na rede social Twitter, Joe Biden voltou a lamentar a aprovação da lei: “A minha administração irá continuar a lutar por dignidade e oportunidade para cada estudante e família, na Florida e no resto do país”.

A The Walt Disney Company, considerada influente no campo político na Florida, anunciou que suspendeu os donativos políticos e esta segunda-feira, perante a aprovação do governador DeSantis, afirmou que a legislação deve ser revogada ou anulada na justiça.

Ron DeSantis assinou esta segunda-feira esta legislação dias depois de ter aprovado uma outra lei que permite restringir as escolhas de livros para as bibliotecas das escolas básicas.

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