Segundo um documento a que o jornal Estadão teve acesso, os procuradores Ramiro de Almeida e Flávio Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal (MPF) no Estado brasileiro do Sergipe, por acreditarem que a escolha de Bolsonaro serviu "propósitos desconhecidos".
O chefe de Estado brasileiro anunciou na quinta-feira o nome de Antonio Aras como PGR do país, substituindo Raquel Dogde no cargo.
A atual procuradora-geral brasileira, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17, poderia ser reconduzida, mas Bolsonaro optou por Aras, nome que não constava na lista tríplice: três nomes sugeridos por votação interna dos procuradores para ocupar o cargo.
"A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'", referiram os dois procurados que renunciaram em protesto.
Esta é a primeira vez, em 16 anos, que o chefe de Estado não escolhe o procurador-geral do país com base nessa lista.
Durante o processo de escolha, o Presidente brasileiro deu diversas declarações sobre o perfil desejado para o lugar, afirmando que escolheria alguém que não tivesse o "desejo de ser estrela" e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.
"Com a devida vénia, o PGR não existe para se alinhar com Governo algum, mas para exercer o controlo dele, com base na Constituição, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", frisaram os procuradores na carta da renúncia.
"Assim sendo, por dever à minha consciência, ao povo brasileiro e à Constituição que jurei servir, não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos.
Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação e do meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe", referem as missivas de Ramiro de Almeida e Flávio Matias.
Também a Associação Nacional dos Procuradores da República do Brasil, entidade que agrega maior número de magistrados do Ministério Público e responsável pela entrega da lista tríplice a Bolsonaro, criticou a decisão, referindo que se trata do "maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos".
"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira.
Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública.
A indicação é, conforme expresso pelo Presidente da República, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", escreveu a associação no seu 'site'.
O nome escolhido por Bolsonaro terá ainda de ser aprovado pelo Senado, através de uma audição.
Caso Antonio Aras não seja aprovado no devido tempo, assume temporariamente o cargo um interino, o subprocurador português Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público brasileiro.Apesar de ser indicado pelo chefe de Estado, o Ministério Público tem independência e não é subordinado ao poder executivo.
Lusa