O Superior Tribunal de Justiça brasileiro (STJ) concedeu hoje, por unanimidade, liberdade a três funcionários da empresa Vale e a dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem em Brumadinho, no Brasil, onde ocorreu uma rutura.
Os profissionais foram presos temporariamente no dia 29 de janeiro, para apuramento de responsabilidades pelo desastre de Brumadinho, que causou a morte a pelos menos 134 pessoas, sendo que 199 continuam desaparecidas.
De acordo com a imprensa brasileira, a decisão provisória coloca em liberdade os trabalhadores até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgue os pedidos de liberdade, que foram negados liminarmente no último sábado.
Os cinco profissionais são suspeitos de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica. Em causa está uma investigação aos documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, para verificar se foram manipulados ilegalmente.
A rutura da barragem da empresa de mineração Vale aconteceu no passado dia 25 de janeiro, no município de Brumadinho, na região metropolitana da cidade brasileira de Belo Horizonte, e causou uma avalanche de lama e resíduos minerais.
Privatizada pelo Governo brasileiro em 1997, a Vale é uma das maiores empresas do Brasil e uma das principais mineradoras do mundo, com operações em mais de 30 países.
Além de ser a maior exportadora mundial de ferro, é uma das principais produtoras de níquel e outros minerais, como potássio e cobre e é considerada uma empresa estratégica pelo Governo brasileiro, que tem o controlo uma parte substancial das ações com direito a voto.
A empresa já esteve envolvida há três anos numa outra catástrofe semelhante ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas após a rutura de uma outra barragem.
Lusa