O Supremo Tribunal norte-americano repôs parcialmente em vigor o polémico decreto anti-imigração de Donald Trump a 30 de junho, enquanto faz a análise dos argumentos do Presidente.
O decreto que impede a entrada nos EUA de cidadãos de seis países muçulmanos (Síria, Líbia, Irão, Sudão, Somália e Iémen) tinha sido bloqueado por instâncias judiciais inferiores.
A primeira versão, que incluía o Iraque, já tinha sido bloqueada pelo Havai, por considerar que viola a Constituição norte-americana.
Com a decisão do Supremo, qualquer cidadão de um destes países está impedido de entrar em território norte-americano, exceto aqueles que tenham "uma reivindicação credível de uma relação com uma pessoa ou uma entidade nos Estados Unidos", os "familiares próximos" - pais ou padrastos, esposos, filhos (crianças ou adultos), enteados ou irmãos.
Havai alarga noção de "familiares próximos"
O tribunal do Havai alargou a noção de "familiares próximos" para incluir avós e netos.
"No Havai, a noção de 'família próxima' inclui muito mais pessoas que o que o governo federal decidiu excluir", declarou em comunicado o procurador-geral do Havai, Douglas Chin.
O juiz Derrick Watson deu-lhe razão, afirmando que o conceito de "familiares próximos" empregue pelo Supremo Tribunal dos EUA tinha tido uma interpretação restritiva por parte do governo federal em Washington.
"O bom senso dita, evidentemente, que os avós fazem parte da família próxima", escreve o juiz. "Na realidade os avós são os pilares da família próxima", conclui.
Assim, o juiz deu ordem para que a proibição de entrada não seja aplicada "aos avós, netos, cunhados, cunhadas, tios, tias, sobrinhos, sobrinhas e primos de pessoas que vivem nos Estados Unidos".
O poder deste magistrado estende-se a todo o território norte-americano e não apenas ao Havai. O juiz Derrick Watson é um dos 700 magistrados que integram o sistema federal dos EUA e que tem como função interpretar a lei para aplicação em todos os estados.