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Rei Juan Carlos assina hoje no Palácio Real o fim do seu próprio reinado

O rei de Espanha, Juan Carlos, vive hoje os seus últimos momentos no cargo e, num ato histórico - feito por cinco dos seus antecessores na coroa - assinará a lei que marca o fim do seu próprio reinado, de quase 40 anos.

A cerimónia, um ato "curto e simples", como explicou a Casa Real, decorre  na Sala de Colunas do Palácio Real, o mesmo espaço onde Juan Carlos presidiu,  em 1985, à assinatura dos tratados de adesão de Espanha à União Europeia.

Hoje e perante cerca de 170 convidados o rei Juan Carlos "assinará e  sancionará a lei que será referendada pelo presidente do Governo" e posteriormente  publicada no Boletim Oficial de Estado (BOE). 

O texto da lei orgânica foi aprovado, de forma urgente, primeiro pelo  Governo, num Conselho de Ministros extraordinário a 3 de junho e depois,  na câmara baixa o Congresso de Deputados (a 11 de junho) e na cama alta,  o Senado (na terça-feira). 

A cerimónia "de 15 a 20 minutos de duração" terá a leitura da lei, a  sua assinatura e o hino nacional, e "pouco mais", segundo fonte da Casa  Real, que explica que não estão previstas palavras do rei mas que pode "haver  gestos" que, "de alguma forma", simbolizem ou representem a passagem de  poder, de pai para filho. 

O núncio, representante do Vaticano em Espanha, representará o corpo  diplomático acreditado em Madrid, estando ainda previstas as presenças da  família real, dos poderes do Estado - Governo, justiça e representantes  as Cortes, todos os presidentes de todas as comunidades autónomas, os ex-presidentes  do Governo, representantes patronais e sindicais entre outros. 

A lei refere, na primeira das duas partes do artigo único, que Juan  Carlos I abdica da Coroa de Espanha e refere no segundo que essa abdicação  será efetiva quando for publicada no Boletim Oficial do Estado (BOE). 

"S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A  abdicação será efetiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica",  refere a primeira parte, concluindo o texto: "A entrada em vigor terá lugar  no momento da sua publicação no Boletim Oficial de Estado". 

Um texto curto que teve o apoio amplamente maioritário nas duas câmaras  das Cortes Gerais e que entra oficialmente em vigor ás 00:00 de quinta-feira,  momento que marca o fim do reinado de Juan Carlos e a subida ao trono do  seu filho, Felipe VI. 

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