Mundo

MNE britânico e Angelina Jolie apresentam protocolo para combater violência sexual 

O chefe da diplomacia britânica, William Hague,  e a atriz norte-americana Angelina Jolie apresentaram hoje em Londres um  protocolo internacional que permitirá a investigação de atos de violência  sexual em zonas de conflito. 

© Andrew Winning / Reuters

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico e Angelina Jolie, enviada  especial da ONU para os refugiados, são os "anfitriões" de uma cimeira internacional  sobre violência sexual em zonas de guerra, que arrancou na terça-feira na  capital britânica.  

A cimeira, que decorre até sexta-feira, pretende alcançar medidas concretas  para o combate da violência sexual, através da investigação e da documentação  dos casos, de forma a processar os responsáveis, mas também ao nível da  promoção da ajuda às vítimas. 

O protocolo hoje apresentado é um documento que apresenta um conjunto  de diretrizes que irão permitir o reconhecimento da violência sexual como  um crime internacional e definir os métodos de investigação e de documentação  dos casos. 

Na terça-feira, a atriz norte-americana considerou "um mito" que as  violações sejam uma consequência inevitável dos conflitos, denunciando que  estes atos são "uma arma de guerra dirigida à população civil". 

"Não tem nada que ver com o sexo, mas sim, com o poder", afirmou então  Angelina Jolie. 

Hoje, durante os trabalhos da cimeira, a atriz recordou os encontros  que manteve com sobreviventes de violações cometidas em zonas de guerra.

Segundo a enviada especial da ONU, todas as vítimas tinham uma mensagem  comum: "justiça". 

A atriz reiterou que as violações cometidas em zonas de conflito constituem  um "crime de guerra contra a humanidade", lamentando que "o número de condenações  por violência sexual em zonas de guerra é dolorosamente pequeno". 

Jolie salientou que a campanha, promovida em conjunto com o chefe da  diplomacia britânica William Hague, pretende ser "um apelo para acabar com  a impunidade". 

"Os agressores têm de saber que, mesmo durante o conflito, os indícios  serão recolhidos e que serão usados contra eles", disse a atriz norte-americana,  acrescentando que os autores destes crimes "devem saber que mesmo alcançados  acordos de paz não existirá amnistia para a violação". 

"Todos sabemos como é difícil alcançar condenações por violação, mesmo  em países com democracias estáveis, por isso temos trabalhar ainda mais  para que a justiça seja possível em países frágeis", observou a enviada  especial da ONU. 

Nesse sentido, o protocolo hoje apresentado é um "documento essencial",  concluiu a atriz norte-americana. 

Na sexta-feira está prevista uma reunião de alto nível, durante a qual  ministros de mais de 100 países deverão firmar o protocolo. 

Na sessão de encerramento da cimeira marcarão presença o secretário  de Estado norte-americano, John Kerry, e o secretário-geral das Nações Unidas,  Ban Ki-moon, este último por videoconferência. 

Lusa

 

Últimas