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Papa aprova recomendações para o Banco do Vaticano

O Papa Francisco aprovou uma série de recomendações que os responsáveis do Banco do Vaticano terão de ter em consideração. Depois de admitir o seu encerramento, o Sumo Pontífice veio agora anunciar a decisão da instituição bancária continuar em funções, apesar das recentes polémicas.

(Reuters/ Arquivo)
© Alessandro Bianchi / Reuters

O Instituto para as Obras Religiosas (IOR, ou banco  do Vaticano, como é conhecido) “continua a servir com prudência e a garantir serviços financeiros especializados a Igreja Católica de todo o Mundo”, refere uma declaração do Vaticano. O documento refere que o Papa aprovou a proposta apresentada pelos novos responsáveis do departamento económico.

O novo plano “pretende garantir que o IOR consegue cumprir a missão de integrar a nova estrutura financeira da Santa Sé”, definida e planeada pelo Papa que realçou a importância da transparência do Banco do Vaticano.

Em outubro do ano passado, o Vaticano anunciou a introdução de uma nova lei em matéria de transparência, vigilância e informação financeiras, adaptando a legislação às exigências dos organismos internacionais de controlo.

A nova lei visava reforçar "a disciplina" para as medidas a tomar "contra pessoas que ameaçam a paz e a segurança internacionais" e no que diz respeito "à  declaração de transporte transfronteiriço de dinheiro vivo".

No decreto Papal de 8 de agosto de 2013, depois traduzido numa lei, Francisco reforçou as funções da Autoridade de Informação Financeira (AIF), instituída em 2010 pelo Papa emérito Bento XVI, que encarregou de avaliar e aprovar todos os serviços de natureza financeira, prestados por diferentes instituições  do Vaticano.

A AIF adquiriu uma nova função "de vigilância" - avaliação e aprovação  - de todos estes organismos, em resposta a uma recomendação da Moneyval. A lei instituiu também "uma comissão de segurança financeira" para coordenar as atividades em matéria de prevenção e de luta contra o branqueamento.

Nos últimos anos, as estruturas administrativas e financeiras do  Vaticano, incluindo o IOR, ou Banco do Vaticano, que permitiam o depósito de fundos de origem duvidosa, dado o grande secretismo, foram sujeitas a revisões sistemáticas.

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