À margem do debate preparatório do Conselho Europeu, no Parlamento, o primeiro-ministro António Costa foi confrontado com os prejuízos causadas pela chuva intensa e forte dos últimos dias. A questão prendia-se com o facto de o Governo estar ou não ponderar recorrer à ajuda de Bruxelas.
Respondendo às intervenções nesse sentido dos deputados Bruno Dias (PCP) e Inês Sousa Real (PAN), António Costa explicou que “Portugal acionou [o Fundo de Solidariedade da UE] sempre que se verificaram os requisitos para fazê-lo”.
“Ora, o primeiro requisito é conhecer a estimativa dos danos. Portanto, não é possível acioná-lo sem previamente apurar o montante dos danos. Como sabem, logo na quinta-feira (dia 8), a senhora ministra da Presidência reuniu com os presidentes de Câmara dos concelhos mais afetados de forma a proceder-se ao levantamento dos danos para verificar quais os mecanismos nacionais de apoio, e quais os eventuais mecanismos de apoio da UE, se esses requisitos estiverem preenchidos”, acrescentou o primeiro-ministro.
Não satisfeito com a resposta, o deputado do PCP insistiu na questão, ao que António Costa respondeu: “A resposta é: acionaremos se e quando estiverem verificados os pressupostos”.
“Mas passa pela cabeça de alguém que sendo possível recorrer ao Fundo de Solidariedade da UE, não o vamos utilizar? Desculpe lá, é que é uma pergunta tão sem sentido que nem tinha percebido que era essa a pergunta”, concluiu.
O Fundo de Solidariedade permite à União Europeia (UE) apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país que participe em negociações de adesão ou uma região, em caso de catástrofes naturais de grandes dimensões.
A chuva intensa e persistente que caiu de madrugada causou hoje centenas de ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registo de vários desalojados.
Na zona de Lisboa, a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.
No distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo, levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco "muito significativo" de galgamento das margens do rio. Nesta bacia hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.
Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal, que prevê acionar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.