O primeiro-ministro e o principal líder da oposição reuniram-se, esta quinta-feira, em São Bento, para discutir o futuro Orçamento do Estado para 2025. Após uma reunião de 30 minutos, Pedro Nuno Santos preferiu submeter-se ao silêncio, mas Luís Montenegro revelou ao país a contraproposta ("irrecusável") que fez ao Partido Socialista (PS).
Em entrevista à SIC Notícias, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial concorda que esta proposta é, de facto, "irrecusável" e que reflete uma "aproximação enorme às posições e preocupações do Partido Socialista (PS)".
"Este Governo tem consciência de que é um Governo de maioria relativa na Assembleia da República e para poder fazer passar um Orçamento [do Estado] é imperioso negociar E como nós queremos que o Governo possa perdurar e cumprir o seu programa, assumimos um contacto privilegiado com o PS para negociar."
Segundo Manuel Castro Almeida e por vontade do Governo, os impostos desceriam ainda mais do que aquilo que foi garantido na contraproposta apresentada a Pedro Nuno Santos.
À saída da sede do PS, no Largo do Rato, Alexandra Leitão disse que a proposta do Governo pode, afinal, ser recusada por não ser irrecusável. O Governo corre assim, o risco de voltar à 'estaca zero' sem a garantia de uma viabilização do Orçamento do Estado. Que cenário pode o país esperar caso o PS não dê luz verde?
Na opinião de Manuel Castro Almeida, o Governo deu um "sinal claríssimo" de que não quer eleições antecipadas, mas antes estabilidade no país. Já o Partido Socialista (PS), se recusar, passará a mensagem oposta.
"O cenário internacional é muito difícil e complexo. O país não precisa de mais instabilidade do que aquela que existe no mundo e na Europa. É uma loucura irmos para eleições", defende o ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Afinal, existe ligação direta entre um possível chumbo do OE2025 e eleições antecipadas? O ministro diz que sim.
"Se este Orçamento [do Estado] for chumbado, não vejo nenhumas condições do Governo poder continuar com o mínimo de estabilidade", garante.
Que impacto terá as medidas adotadas no Orçamento do Estado?
Manuel Castro Almeida diz que o Governo se limitou a "melhorar" o modelo do IRS Jovem do Partido Socialista (PS) e revela quanto irá custar ao Estado. Quanto ao IRC para as empresas, o ministro fala em valores que deverão rondar os 330 milhões de euros.
"Custa 645 milhões, aos quais há que descontar cerca de 400 milhões que o modelo do Partido Socialista (PS) já custa hoje"
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial diz que o Governo cedeu "imenso" às exigências socialistas.
"Vamos baixar o IRS Jovem? Vamos, sim senhora. Vamos baixar o IRC para as empresas? Vamos, sim senhora. Mas vamos baixar menos que queríamos, porque o PS a isso nos obriga".
Bombeiros em protesto? Ficarão para a história os "exageros e os excessos" cometidos
A última quarta-feira ficou marcada pelos protestos, por melhores salários e o aumento do subsídio de risco, dos Bombeiros Sapadores na escadaria da Assembleia da República. Foram incendiados pneus e um casaco da farda, passaram um caixão branco de mão em mão até chegar à porta do Parlamento, lançaram-se petardos e entre gritos de revolta, ouviu-se também o hino nacional.
Para Manuel Castro Almeida este dia ficará para a "história" do país, mas não pelos melhores motivos, já que condena os "exageros e os excessos" cometidos durante a manifestação.
"Sobre a manifestação de ontem, o que vai ficar para a história foram os exageros e excessos. Houve ali um excesso que é censurável e condenável. Quanto Às pretensões e reivindicações dos Sapadores. Estou muito tranquilo quanto a isso. Acho que na maior parte delas, eles têm razão. Estão mal pagos e têm que ser valorizados nos seus salários".
No mesmo dia, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, disse que bombeiros sapadores não dependem diretamente do Governo, mas das autarquias (uma vez que são estruturas que respondem às câmaras municipais, pertencendo à administração local).
Questionado sobre as declarações polémicas da ministra, Manuel Castro Almeida esclarece que os bombeiros são funcionários das autarquias, embora seja o Governo quem define e fixa as condições desta classe profissional.
Até ao final do mês de outubro prevê-se uma resposta por parte do Governo às propostas apresentadas pelos Sindicatos.