Orçamento do Estado

Orçamento do Estado vai ser aprovado? "Todo o país está alinhado com esse objetivo", diz Montenegro

O primeiro-ministro diz que todo o país está alinhado quanto à necessidade de aprovação do Orçamento do Estado. De visita a Angola, continuou sem esclarecer quando vai aplicar a descida do IRS promulgada pelo Presidente da República. Isto depois de Marcelo Rebelo de Sousa dizer que acredita que o alívio vai ter reflexo ainda este ano.

SIC Notícias

O primeiro-ministro considerou na quinta-feira que "todo o país está alinhado" com o objetivo de aprovação do Orçamento do Estado para 2025, sem esclarecer o que fará o Governo sobre o diploma que baixa o IRS, nem se já se deu alguma garantia ao Presidente da República.

Na quinta-feira, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que há diplomas relativos ao IRS "que é preciso regulamentar para aplicar este ano" e considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos, de ponderar essa regulamentação.

No final de uma visita oficial de três dias a Angola, Luís Montenegro foi questionado pelos jornalistas se deu alguma garantia ao Presidente da República de que o executivo irá aplicar, já este ano, a baixa do IRS nas tabelas de retenção na fonte.

"Eu remeti para uma oportunidade posterior em território nacional a resposta a essa pergunta (...) Eu tenho falado todos os dias com o senhor Presidente da República de todos os assuntos que são prementes e também da evolução desta visita", disse.

O primeiro-ministro realçou que o chefe de Estado "é uma personalidade e um órgão de soberania" ao qual o Governo tem prestado "todos os esclarecimentos, toda a informação, numa cooperação que tem sido também ela absolutamente exemplar, de partilha de todo o tipo de informação que interessa à função e à missão de cada um".

"Nós falamos sobre todas as matérias, não se esqueçam que nós reunimos semanalmente", afirmou, dizendo que, na ausência dessa reunião, como aconteceu esta semana, há contactos telefónicos.

Com Lusa

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