O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu esta terça-feira que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.
Com a decisão hoje firmada, por três votos contra dois, foi anulado todo o processo do caso triplex, que terá de ser retomado do ponto zero pelos investigadores.
Decisão poderá resultar na anulação de todos os casos da Lava Jato
Especialistas consideram que a suspeição de Sergio Moro poderá resultar numa eventual anulação de todos os casos da Lava Jato nos quais Moro e o grupo de trabalho da Lava Jato de Curitiba (Paraná) atuaram, apesar de vários juízes do Supremo terem manifestado que a decisão de hoje se aplica apenas ao processo de Lula.
A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.