Incêndios em Portugal

Aprovado o decreto-lei que acelera as ajudas do Estado aos afetados dos incêndios

O ato legislativo prevê apoios sociais, monetários ou em espécie às pessoas afetadas. Avançam também apoios às famílias das pessoas que perderam a vida.

João Tomás

Já foi publicado o decreto-lei que permite acelerar as ajudas do Estado às pessoas afetadas pelos incêndios. Avançam subsídios para garantir a subsistência, recuperar as habitações e apoiar os agricultores. Para quem tem seguro, as seguradoras criaram linhas específicas para agilizar o processo de indemnização.

As chamas destruíram casas, empresas e arruinaram a vida de muitas pessoas. A dimensão dos estragos e o montante necessário para a reconstrução ainda estão por apurar.

O Estado vai avançar com apoios mas as famílias e as empresas que têm seguro já podem acioná-lo.

Na região Centro, o Governo já tem desde quarta-feira uma equipa a avaliar os danos. No Norte, a comissão de coordenação avançou esta quinta-feira para o terreno.

O Executivo de Luís Montenegro quer saber a dimensão dos prejuízos para que a ajuda comece a chegar às pessoas.

O decreto-lei que aprova os apoios já foi publicado pelo Governo. Prevê apoios sociais, monetários ou em espécie às pessoas afetadas. Avançam também apoios às famílias das pessoas que perderam a vida.

O Estado vai também subsidiar a recuperação das casas ardidas de primeira habitação sejam próprias ou arrendadas. Serão ainda atribuídos apoios extraordinários aos agricultores. O Governo pretende ainda fazer a reflorestação das áreas afetadas.

O Estado irá disponibilizar fundos públicos abundantes, diz o ministro da Coesão Territorial, que mesmo assim poderão não ser suficientes.

Portugal poderá ter de recorrer ao fundo de solidariedade europeu. Manuel Castro Almeida não quer que se repitam os abusos de 2017 depois dos incêndios de Pedrógão e por isso a fiscalização será rigorosa.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 100 mil hectares, 83% da área ardida em todo o território nacional.

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