O Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou esta terça-feira a suspensão parcial dos acordos fiscais com os chamados países hostis, designação atribuída por Moscovo que abrange, entre outros, os Estados Unidos e os membros da União Europeia, inclusive Portugal.
Segundo o portal oficial russo de informação jurídica, esta ação é uma resposta à necessidade de adotar "medidas urgentes" devido a "ações hostis" de certos países.
A suspensão de vários pontos dos acordos fiscais estará em vigor até que os chamados países hostis levantem as sanções contra os interesses nacionais do Estado russo, dos seus cidadãos e entidades legais, segundo o documento, citado pelas agências internacionais.
Este decreto irá afetar as taxas de imposto reduzidas sobre juros e dividendos, mas não a dupla tributação em relação às pessoas singulares, ou seja, os russos que pagam impostos no Ocidente ou os estrangeiros que o fazem na Rússia.
O Governo terá de apresentar um projeto de lei sobre esta matéria à Duma (câmara baixa do parlamento russo) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo terá de informar as autoridades dos países abrangidos sobre esta decisão do Kremlin.
Em março de 2022, a Rússia elaborou uma lista de países "hostis", entre os quais Portugal constava. A lista de países, preparada na sequência de um decreto presidencial, inclui os territórios estrangeiros que, segundo o Kremlin, cometem atos contra a Federação Russa, empresas ou cidadãos russos.