A União Europeia vai colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para estabelecer um tribunal capaz de julgar os "crimes horríveis" da Rússia na Ucrânia, assim como o uso de bens e capitais congelados na Rússia para a reconstrução do país.
O anúncio foi feito esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem difundida através da rede social Twitter, acompanhada de imagens vídeo da declaração.
"A Rússia deve pagar pelos crimes horríveis", disse Von der Leyn. "Vamos trabalhar com o TPI para ajudarmos a estabelecer um tribunal especializado para julgar os crimes da Rússia", acrescentou.
Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão "assegurar-se" de que a Rússia "pague a devastação causada, através do uso dos fundos congelados dos oligarcas, assim como através dos ativos do próprio Banco Central russo".
De acordo com dados de Bruxelas, até 25 de novembro, o montante total dos bens privados russos congelados no âmbito da UE, ao abrigo da Política Externa e de Segurança Comum, ascendia a quase 18,9 mil milhões de euros.
As reservas em moeda estrangeira do Banco Central russo imobilizadas - tanto no G7 (grupo dos sete países mais ricos) como na UE - rondam um montante total estimado de 300 mil milhões de dólares (cerca de 289 mil milhões de euros, ao câmbio atual).
Numa segunda etapa, após o levantamento das sanções (que vão já no oitavo pacote desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro), os fundos deverão ser usados para compensar os danos causados pela Rússia.
O arresto de bens não poderá ser definitivo e tem de partir dos Estados-membros, uma vez que a UE não tem poderes legais para o fazer, tendo que ser devolvidos uma vez terminado o conflito em curso.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou que a intenção é de criar, a curto prazo, uma "estrutura para administrar" os bens confiscados e investi-los, usando os lucros para financiar a Ucrânia.
Os líderes europeus pediram em outubro à Comissão Europeia opções legais para bloquear e utilizar os ativos (de capital) russos congelados após a aprovação das sanções contra Moscovo.
O Banco Mundial estima que os danos globais na Ucrânia entre o início da guerra e maio de 2022 sejam de cerca de 350 mil milhões de euros, estimando-se um "crescimento significativo" deste número à medida que a guerra prossegue.