Bruxelas propõe novo pacote de sanções, entre as quais proibir a importação de carvão russo

Se for aprovado, será o quinto pacote de sanções contra a Rússia.

A Comissão Europeia propôs, esta terça-feira, uma proibição de importação pela União Europeia (UE) de carvão russo, que vale à Rússia quatro mil milhões de euros por ano, e a expulsão de quatro bancos russos do mercado financeiro europeu.

Em causa está um novo pacote de sanções proposto pelo executivo comunitário e anunciado à imprensa em Bruxelas pela líder da instituição, Ursula von der Leyen, visando tornar estas medidas restritivas “mais amplas e mais severas” para a economia russa, nomeadamente após as alegadas execuções de civis cometidas pelas tropas russas.

“Os quatro pacotes de sanções [anteriormente adotados pela UE] atingiram duramente e limitaram as opções políticas e económicas do Kremlin. Estamos a ver resultados tangíveis, mas claramente, tendo em conta os acontecimentos, precisamos de aumentar ainda mais a nossa pressão e, por isso, hoje, propomos dar mais um passo nas nossas sanções”, explicou a responsável.

Segundo Ursula von der Leyen, as novas sanções – que terão de ter aval dos Estados-membros – incluem “uma proibição de importação de carvão proveniente da Rússia, no valor de quatro mil milhões de euros por ano”, com vista a “cortar outra importante fonte de receitas para a Rússia”.

Finally, we are also proposing further listings of individuals.

We are also working on additional sanctions, including on oil imports, and reflecting on some of the ideas of the Member States, like taxes or specific payment channels such as an escrow account. pic.twitter.com/bk9HjUNyUP
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 5, 2022

A Rússia é responsável por cerca de 45% das importações de gás da UE, bem como por cerca de 25% das importações de petróleo e por 45% das importações de carvão europeias.

Ursula von der Leyen revelou inclusive que a UE está já a “trabalhar em sanções adicionais, incluindo sobre importações de petróleo, e a refletir sobre algumas das ideias apresentadas pelos Estados-membros, tais como impostos ou canais de pagamento específicos, tais como uma conta caucionada”.

Além disso, depois de a UE ter excluído sete grandes bancos russos do sistema de internacional de comunicações bancárias SWIFT, num anterior pacote de sanções, a Comissão quer agora “uma proibição total de transações em quatro bancos-chave russos entre eles o VTB, o segundo maior banco russo”, instituições que representam 23% do setor bancário da Rússia.

O objetivo é, de acordo com a presidente da instituição, “enfraquecer ainda mais o sistema financeiro russo”.

Ainda no que toca às importações, são propostas “novas proibições específicas” em produtos desde a madeira ao cimento, dos frutos do mar ao licor, num valor de 5,5 mil milhões de euros, de forma a “cortar o fluxo de dinheiro da Rússia e dos seus oligarcas”, explicou Von der Leyen.

Outras medidas incluídas neste novo pacote de sanções referem-se à proibição de acesso aos portos da UE pelos navios russos e operados pela Rússia – prevendo-se isenções para produtos essenciais como agrícolas e alimentares, ajuda humanitária e energia -, e aos operadores de transporte rodoviário russos e bielorrussos.

São ainda abrangidas “mais proibições de exportação específicas, no valor de 10 mil milhões de euros, em áreas em que a Rússia é vulnerável”, anunciou Ursula von der Leyen, aludindo aos computadores quânticos, semicondutores avançados, maquinaria e equipamento de transporte sensível.

Ao mesmo tempo, está previsto um alargamento dos indivíduos incluídas na lista de sanções, bem como uma proibição geral na UE de participação de empresas russas em concursos públicos nos Estados-membros, “porque o dinheiro dos impostos europeus não deve ir para a Rússia, seja sob que forma for”, adiantou Ursula von der Leyen.

Um dia depois de ter anunciado uma investigação da UE a alegados crimes cometidos em Bucha e noutras cidades ucranianas pelas tropas russas, a responsável anunciou hoje este pacote de sanções argumentando que “estas atrocidades não podem e não serão deixadas sem resposta”.

“É importante manter a máxima pressão sobre (o Presidente russo Vladimir) Putin e o governo russo neste ponto crítico”, concluiu Ursula von der Leyen.

A retirada das tropas russas do norte de Kiev permitiu ver indícios de alegadas execuções sumárias de várias centenas de civis no subúrbio de Bucha e noutras áreas.

COM LUSA