O presidente do Chega afirmou este domingo que se vier a existir uma "lei Ventura" gostaria que permitisse o confisco de bens ligados a suspeitas de corrupção e para limitar o direito de recurso nos processos judiciais.
O líder do Chega assinalou que "nos últimos anos tem sido moda haver leis com nome dos políticos, quase sempre com má fama", e deu exemplos: "A lei Cristas foi para despejar pessoas, os impostos Mortágua foram para aumentar impostos sobre a habitação e sobre as casas - impostos que elas não pagam, mas que criaram para os outros".
"Se um dia na próxima legislatura, ou noutra, houver uma lei Ventura, [...] gostava que esta lei fosse para garantir que o património dos corruptos ia ser confiscado e que ninguém poderia recorrer abusivamente para evitar ser julgado em Portugal", afirmou.
O arresto de bens já acontece em Portugal como providência cautelar. O Chega tem defendido que esse património possa ser usado a favor do Estado ainda antes da conclusão do processo judicial e André Ventura tem dito também que vai financiar algumas das medidas que propõe, como o aumento das pensões, com dinheiro proveniente do combate à corrupção.
"Ir-lhes aos bens é o que nós temos que fazer, para devolver à economia aquilo que nos tiraram", defendeu.
"Deixamo-los andar com o dinheiro à solta? Eles riem-se de nós, dizem sim, eu hei de ser julgado daqui a 10 ou 15 ou 20, mas, entretanto, eles é que vivem nos palácios, nas grandes quintas, eles é que gozam connosco", alegou.
Ventura ‘chamou’ Sócrates e Pinho para a campanha
O líder do Chega deu como exemplo o caso do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, alegando que está em prisão domiciliária "numa quinta luxuosa em Braga" e defendendo que esse património "há muito tempo que devia estar ao serviço dos contribuintes portugueses".
No que toca dos recursos, sustentou que o antigo primeiro-ministro José Sócrates "já fez 52 recursos e reclamações" no âmbito da Operação Marquês, e disse que "o objetivo é atrasar" o processo "até que o juízo não aconteça".
André Ventura salientou que votar no Chega é “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção”.
Com LUSA