O primeiro-ministro acusou esta sexta-feira o PSD de usar as "secretas" portuguesas para fazer combate político ao Governo, numa resposta ao líder social-democrata em que rejeita a demissão da secretária-geral das “secretas”.
"Lendo a sua carta, percebo que não pretende qualquer esclarecimento, mas tão só fazer combate político ao Governo, ainda que à custa do Sistema de Informações da República Portuguesa [SIRP]", escreve António Costa.
A carta de resposta enviada a Luís Montenegro foi também enviada ao Presidente da República, para conhecimento.
António Costa não se limita a recusar o repto do líder do PSD para a demissão da secretária-geral do SIRP, embaixadora Graça Mira Gomes. Envia dois documentos classificados a Luís Montenegro para reiterar que, na recuperação de um computador de um ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas, o SIS "não agiu sob ordens, instruções ou orientações de qualquer membro do Governo, mas por decisão própria - e correta - da sua direção, em articulação com a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa".
"É absolutamente infundada a acusação de abuso de poder por parte do Governo, de qualquer dos seus membros ou colaboradores", sublinha.
Costa lembra também a Montenegro que o diretor do SIS enquadrou juridicamente a ação dos serviços na audição de se realizou na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e anexa os documentos confidenciais para o caso de não ter sido informado pelos deputados do PSD.
"Para seu conhecimento pessoal, e admitindo que não tenha sido devidamente informado pelos deputados do PPD/PSD na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias das informações aí prestadas, junto envio dois documentos classificados 'confidencial', em que o Diretor do Serviço de Informações de Segurança enquadra juridicamente e descreve detalhadamente a atuação dos serviços nesta ocorrência", escreve o primeiro-ministro.
Montenegro ameaça retirar confiança do PSD à direção das secretas
Na quinta-feira, o presidente do PSD escreveu ao primeiro-ministro a insistir na demissão da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa e avisou que, se isso não acontecer, a direção das "secretas" perderá a confiança dos sociais-democratas.
Na missiva, datada de quinta-feira, e cujo conteúdo foi dado a conhecer ao Presidente da República (tal como a resposta de Costa), Montenegro justificou o pedido de demissão porque, "apesar do abuso do Governo ao solicitar, na prática, a intervenção do SIRP" na recuperação do computador levado do Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril pelo ex-adjunto Frederico Pinheiro, "este serviço nunca devia ter acedido a tal solicitação".
Montenegro antecipa ainda que os sociais-democratas vão "propor oportunamente a mudança do regime de fiscalização parlamentar" dos serviços de informações, de modo "a torná-lo mais transparente e eficaz".