A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulga hoje em Lisboa as conclusões do trabalho realizado ao longo de 2022 e que resultou na recolha de centenas de testemunhos de vítimas. O documento já foi entregue à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e é apresentado pelas 9h00.
Os resultados serão depois discutidos em Assembleia extraordinária da Conferência Episcopal, a 3 de março.
A comissão ouviu mais de 400 testemunhos, desde janeiro do ano passado. Os membros da comissão garantem que todas as denúncias que não prescreveram foram encaminhadas para a justiça. O Ministério Público confirma pelo menos 17 denúncias até junho.
Em menos de uma semana foram validadas 102 denúncias
A comissão começou a receber testemunhos no dia 11 de janeiro de 2022 e, no dia 15, menos de uma semana depois, já validara 102 dessas denúncias.
Meses depois, em 11 de outubro, a Comissão Independente, naquela que foi a sua última comunicação pública de dados, anunciou que já validara 424 testemunhos, assumindo que a maior parte dos crimes reportados já prescrevera. Dezassete dos casos, contudo, haviam sido já comunicados ao Ministério Público.
Sem querer adiantar números finais até à apresentação do relatório final, a Comissão Independente divulgou no seu último balanço público, em outubro, que já tinha registado 424 testemunhos validados, compreendendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas entre os 15 e os 88 anos.
Os membros da comissão esclareceram logo à partida que não estava em causa uma investigação criminal, mas adiantaram que as denúncias de crimes que não tivessem prescrito seriam encaminhadas para a Justiça, o que veio a confirmar-se até junho com o envio de 17 denúncias para o Ministério Público (MP), mas em outubro foi assumido pela Procuradoria-Geral da República que dos 10 inquéritos instaurados, mais de metade (seis) já tinha sido arquivada.
Conferência Episcopal já recebeu resultados que serão discutidos em Assembleia extraordinária a 3 de março
O relatório já é do conhecimento da Conferência Episcopal Portuguesa, que recebeu no domingo o documento da parte da Comissão Independente, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht. A Conferência Episcopal Portuguesa assegura estar preparada para "tomar medidas adequadas" que se imponham pelo relatório.
Hoje será também conhecida a primeira reação da CEP, presidida pelo bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, e para 03 de março foi já convocada uma assembleia plenária extraordinária Conferência Episcopal para analisar o relatório.
Em paralelo, foi divulgado no início deste mês que as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores tinham recebido até essa altura 26 participações de abusos sexuais em todo o país.
Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países, com alegados casos de encobrimento pela hierarquia religiosa a motivarem inúmeros pedidos de desculpa, num ano em que a Igreja se vê agora envolvida também em controvérsia, com a organização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.
Liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, a comissão independente é ainda constituída pelo psiquiatra Daniel Sampaio, pelo antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio, pela socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida, pela assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e pela cineasta Catarina Vasconcelos.
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