A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garante que o Governo vai reforçar o programa “Bilha Solidária”, que passará a pagar aos contribuintes abrangidos 15 euros, ao invés de 10.
À margem de uma audição que decorre esta quarta-feira na Assembleia da República, Maria da Graça Carvalho informa que o Executivo vai reforçar em cinco euros o apoio à compra de botijas de gás.
As famílias mais carenciadas têm direito a 10 euros por mês para a bilha de gás. Para isso, no momento da compra, só têm de colocar o número de contribuinte na fatura e depois apresentar na junta de freguesia.
A ministra refere ainda que o Executivo quer tornar o acesso ao programa de apoio “mais simples e célere”.
Sobre a subida do preço do gás, Maria da Graça Carvalho assume que o Governo está a acompanhar a situação e a “tomar medidas que permitam mitigar os impactos”.
Juntas de fregusia pagam apoio
O que está previsto no programa “Bilha Solidária” é que seja a junta a distribuir esses 10 euros por cada família, verba que é previamente adiantada pelo Estado à Associação Nacional de Freguesias, que tem depois a responsabilidade de fazer chegar o dinheiro a cada junta.
De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2021, este mercado abrange cerca de 2,2 milhões de alojamentos, suprindo as necessidades de aproximadamente 5 milhões de pessoas, principalmente em áreas não servidas pela rede de gás natural.
Este último serviço somava cerca de 1,2 milhões de clientes no mercado liberalizado no final do ano passado e quase 500 mil no regulado.Na semana passada, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), responsável pela coordenação do programa, anunciou que a plataforma que permitia a adesão a este estava suspensa.
Questionada pela Lusa sobre o assunto, fonte oficial da Anafre justificou esta situação com o facto de estar a "aguardar despacho do Ministério do Ambiente e Energia", não tendo avançado com mais detalhes.
O Ministério do Ambiente garantiu à SIC, na passada semana, que o programa não está suspenso e que até foi recentemente reforçado em 2,5 milhões de euros.
Medida já apoiou mais de 215 mil pessoas
Desde o arranque da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano foram pagos apoios no valor de 2.153.280 euros, num total de 215.328 beneficiários, segundo dados do gabinete de Maria da Graça Carvalho, o que representa 60% do montante destinado ao programa de apoio.
O arranque deste apoio visou mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares em 2022, no seguimento da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então.
Mas, segundo a Deco, tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e burocracia.
Nas últimas semanas, com as baixas temperaturas que se têm sentido principalmente no Norte da Europa, e a consequente redução de reservas de gás, os preços do gás natural têm atingido máximos históricos.
Com Lusa
Artigo atualizado às 11:34