O preço das botijas de gás em Portugal continua a subir e já custa mais de 35 euros, o que representa um aumento de 28% em três anos. Em Espanha, o preço da mesma garrafa de gás ronda os 16 euros. O cenário penaliza os cerca de cinco milhões de portugueses que ainda dependem do gás engarrafado, especialmente fora dos grandes centros urbanos.
José Gomes Ferreira explica que o aumento está mais relacionado com as margens de lucro da grande distribuidora do que com as tributações, ao contrário do que muitos pensam.
"Aquilo que é o preço à saída de fábrica, que é o preço de referência que temos aqui (1,23 euros), já inclui o ISP e o IVA sobre a produção. E, quando chega ao público, já vai em 2,84 euros (com IVA). Ora, isto tem uma margem de distribuição de 1,61 euros, que é mais do que o preço de saída de fábrica", aponta.
O mercado é dominado por uma grande produtora e distribuidora – a Galp Energia – que, juntamente com os revendedores, partilha a margem de distribuição. O modelo não é concorrencial, sublinha José Gomes Ferreira.
"O foco da atenção, por interesse das grandes distribuidoras, é sempre que o governo baixe os impostos. Mas, sabes o que é que acontece se o governo baixar o IVA neste mercado? O preço final não desce e vão arrecadar a diferença."
A falta de concorrência e de regulação eficaz faz com que o consumidor não beneficie de uma eventual descida de impostos. José Gomes Ferreira sublinha que "a própria entidade que devia supervisionar, que é a ERSE, faz apenas um acompanhamento e relata o que acontece" e que "não tem qualquer intervenção no sentido de moderar os preços". A Autoridade da Concorrência também não consegue atuar, uma vez que se trata de um mercado livre, ao contrário do que acontece em Espanha, em que é controlado pelo Estado.
Uma das soluções apresentadas por José Gomes Ferreira passa pela introdução de um teto máximo para o preço das botijas de gás, tal como já foi feito durante a pandemia em Portugal.
"Funcionou perfeitamente. Houve uma moderação de preços", reforça.