Luís Montenegro e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, apresentaram, esta sexta-feira, o plano do Governo para a habitação, em Alcanena. Até 2030, 36 mil habitações “serão financiadas a 100%”.
Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro começou por referir que percorre o país para "evocar um sentido de igualdade, equidade, de proximidade ", que pretende que seja identitário de Portugal.
Explicou que escolheu Alcanena para apresentar o plano do Executivo porque o concelho aumentará a oferta de habitação de 1% para 5%.
As recentes medidas decididas em Conselho de Ministros representam, segundo Montenegro, uma aposta “inequívoca na habitação pública como um esteio fundamental do aumento da oferta de habitação”.
Disse ainda que “as acusações” feitas ao Governo “vêm daqueles que estão muito marcados ideologicamente e condicionados pelos seus próprios complexos”. “Ora, nós não temos esse complexo”, atirou.
O líder do Executivo entende que “não se resolverá o problema da habitação em Portugal sem o impulso da iniciativa privada”.
No entanto, vincou, que quando assume esta posição não está a dizer que o Estado “não tem a sua própria responsabilidade”.
"Todos os projetos vão ter financiamento"
O Governo quer ultrapassar as 26 mil casas previstas inicialmente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e chegar às 58.993 habitações, até 2030.
Notou que o Governo já acrescentou, do Orçamento do Estado, aos 1.400 milhões de euros que o PRR tinha previsto, “mais 790 milhões de euros”.
Deixou ainda claro que “todos os projetos que estavam em curso, mas não tinham financiamento vão ter um financiamento assegurado por parte do Orçamento do Estado”.
“Para se ultrapassar em cinco meses constrangimentos que não foram ultrapassados nos últimos 30 anos é preciso espírito de equipa, de sentido e de responsabilidade e de Estado em que cada membro do Governo não está a olhar para o seu próprio umbigo”, declarou.
“Serão financiadas a 100%" 36 mil habitações
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, por sua vez, garantiu que o Governo “está a fazer de tudo” para que os portugueses consigam concluir os seus projetos em Portugal.
Assumiu ainda que o Executivo liderado por Montenegro entende que “100% das 59 mil” casas previstas até 2030 “não podem deixar de ter financiamento”.
Prosseguiu explicando que 36 mil habitações “serão financiadas a 100%” e as outras 23 mil “serão financiadas a 60%”:
“Digo sem qualquer dúvida que se trata do maior investimento público em habitação nas últimas décadas e isto deve-se ao esforço de todos os portugueses porque aqui não é PRR é Orçamento do Estado. Aqui são os contribuintes portugueses qu estão a contribuir para este esforço coletivo”
De forma a cumprir os objetivos a que se propõe, o Governo “precisa de ter mais casas em construção para chegar aos dia 30 de junho de 2026 e termos cumprido com as 26 mil” habitações.
Para isso, garantiu que o Executivo fará “um esforço suplementar de colocar mais 10 mil casas com financiamento a 100%”.
“A meta do PRR não é as casas construídas é as casas construídas com famílias a viver nelas e é isso a que nos comprometemos para garantir o cumprimento do PRR”, clarificou, antes de sublinhar: “É um compromisso do Governo financiamento a 60% a fundo perdido”.
De acordo com a informação disponibilizada esta sexta-feira, o reforço do investimento será de 2.011 milhões de euros, totalizando um investimento adicional de 2,8 mil milhões de euros face ao previsto.