Economia

Operações bancárias vão ter novas regras já este mês, saiba quais

As operações bancárias vão ter alterações, que vão acontecer de forma faseada, muito em breve. As mudanças do Banco de Portugal passam, por exemplo, pelas transferências feitas através da internet.

João Tomás

Jorge Costa

Os bancos vão ser obrigados a divulgar o nome do destinatário quando fizer uma transferência bancária na app ou no homebanking. As transferências bancárias vão passar também a ser feitas através do número de telemóvel, em vez do tradicional IBAN.

No próximo ano, os bancos serão obrigados a oferecer transferências imediatas com custos inferiores ao praticado atualmente.

As novas regras do Banco de Portugal vão entrar em vigor de forma faseada.

A partir de 20 de maio, os bancos passam a estar obrigados a divulgar o nome do destinatário de uma transferência bancária.

O serviço de confirmação do destinatário vai ajudar a que não se engane ao fazer a transferência e que o dinheiro vá mesmo parar à conta para a qual está a transferir os fundos. Vai servir também para combater a fraude e a burla.

Estará disponível em todos os canais, incluindo na 'app' do banco que usa no seu telemóvel e no ‘homebanking’.

Mas esta não é única alteração que o Banco de Portugal vai implementar.

A 24 de junho, entra em vigor mais uma alteração. Atualmente quando faz uma transferência para uma conta bancária tem de colocar o IBAN.
Em junho, deixará de ser preciso. Vai bastar apenas o número do telemóvel associado à conta bancária. E o nome do destinatário também estará disponível.

A nova plataforma criada pelo Banco de Portugal ainda não tem nome porque aguarda o registo da marca comercial.

Os bancos têm até meados de setembro para se adaptarem a este serviço. Depois passa a ser obrigatório.

Na realidade é um serviço parecido ao já existente MB Way, detido pela empresa privada SIBS. Mas neste caso não será preciso instalar aplicações, além da que já usa do seu banco, nem terá limites de utilização, como é o caso do MB Way.

Fonte do Banco de Portugal diz à SIC que o objetivo deste novo sistema não é fazer concorrência ao MB Way, mas sim simplificar as transferências bancárias em Portugal.

O seu banco terá também de lhe perguntar se aceita associar o número de telemóvel à conta bancária. Será possível associar um número estrangeiro, mas vai estar disponível apenas para contas nacionais.

Outra das mudanças são as transferências imediatas. Atualmente têm custo entre os 0,50€ e os 2,50€. A isto acresce o imposto de selo. A partir de 9 de janeiro do próximo ano, estas transferências vão passar a ser a norma a nível europeu e darão lugar às transferências normais que atualmente demoram um dia ou mais a serem processadas.

Os bancos não vão poder cobrar mais por isso e só podem cobrar por estas transferências o mesmo valor que cobram pelas normais. Em alguns casos, poderão ser gratuitas porque há bancos que não cobram pelas transferências normais, mas vai depender de banco para banco.

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