O rácio da dívida pública caiu abaixo dos 100% do PIB em 2023, fixando-se em 98,7%, o valor mais baixo desde 2009, revelam os dados publicados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).
O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) reduziu-se 13,7 pontos percentuais (pp.) face aos 112,4% registados em 2022, ficando abaixo dos 103% oficialmente previstos pelo Governo e atingindo um ano antes o rácio projetado para 2024 (98,9%).
Este é também o rácio mais baixo desde 2009, quando se fixou em 87,8%.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, já tinha sinalizado que o peso da dívida ficaria abaixo da meta simbólica dos 100% do PIB, o que "há muitos anos que não acontecia".
Numa intervenção de abertura do Fórum Banca, organizado pelo Jornal Económico em Lisboa, Centeno disse que esta redução "não é um epifenómeno, não é uma situação que acontece por acaso", mas que "resulta de um esforço que passa pelas famílias, empresas e, necessariamente, pelo Estado".
Economistas consultados pela Lusa já tinham considerado que a dívida deveria ter rondado os 100% do PIB pelo efeito positivo combinado de um crescimento nominal da economia acima do normal devido à inflação e também ao bom desempenho real da economia em 2023.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta semana que a economia portuguesa cresceu 2,3% na totalidade do ano, tendo registado uma expansão homóloga de 2,2% e em cadeia de 0,8% no quarto trimestre.
Em termos nominais, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 9,4 mil milhões de euros em 2023 face a 2022, para 263 mil milhões de euros.
Segundo o supervisor bancário, esta variação resultou, em grande medida, da redução de títulos de dívida de curto e de longo prazo (-4,2 mil milhões de euros e -11,0 mil milhões de euros, respetivamente), de certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros) e de empréstimos (-3,1 mil milhões de euros).
Em sentido contrário, destacaram-se as emissões líquidas positivas de certificados de aforro (14,4 mil milhões de euros).
Já os ativos em depósitos das administrações públicas reduziram-se 2,5 mil milhões de euros em 2023.
A dívida pública deduzida de ativos em depósitos diminuiu 6,8 mil milhões, para 251,7 mil milhões de euros.
No último mês do ano, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 4,8 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, devido a uma redução de títulos de dívida (-3,3 mil milhões de euros face a novembro), sobretudo de longo prazo, das responsabilidades em depósitos (-1,0 mil milhões de euros) e dos empréstimos (-0,6 mil milhões de euros).
Com Lusa