Economia

Orçamento do Estado: o que os portugueses podem esperar?

A proposta para o Orçamento do Estado para 2024 tem de entrar no Parlamento até 10 de outubro. O Parlamento vai debater na generalidade a proposta nos dias 30 e 31 de outubro. Tiago Gonçalves, economista, explicou na SIC Notícias o que se pode esperar.

SIC Notícias

Tiago Gonçalves, economista, não prevê mais medidas significativas além do que já foi anunciado para o Orçamento do Estado para 2024. O especialista aponta para uma preocupação com a distribuição de rendimentos e para uma "estratégia de contas certas" para garantir a estabilidade.

"O que podemos esperar para o próximo Orçamento do Estado é que haja uma alocação de um pouco mais de 500 milhões que o Governo tinha previsto na redução da tributação através de IRS. Desses 500 milhões, cerca de metade vai ser engolido pela correção que António Costa veio fazer às palavras do ministro das Finanças para ajustar novamente o mínimo de existência".

A outra metade deverá ser "absorvida" em "ajustamentos de compensações", caso o salário mínimo nacional suba além dos 810 euros, aponta.

Na SIC Notícias, refere que, de acordo com as declarações do primeiro-ministro, o Orçamento do Estado tem uma "preocupação direcionada" para a redistribuição de rendimentos.

No entanto, alerta que as famílias enfrentam problemas na habitação, com as taxas de juros, mas - nas contas de Portugal - estamos a "assistir" a uma “expectativa de aumento de mil milhões de despesa com juros da dívida”.

Tiago Gonçalves considera que o Ministério das Finanças tem tido a preocupação de ter as "contas certas" para garantir estabilidade financeira". No entanto, prevê que possam existir "mais algumas medidas", mas afasta uma "panóplia de medidas significativas".

O economista defende que tem havido uma "tentativa de uma estratégia de contas certas" para "acalmar alguns focos de contestação". Por exemplo, o primeiro-ministro disse que pretendia aumentar os salários da administração pública para que "pudesse influenciar os privados a seguirem os seus passos", aponta.

A proposta para o Orçamento do Estado para 2024 tem de entrar no Parlamento até 10 de outubro. O Parlamento vai debater na generalidade a proposta nos dias 30 e 31 de outubro.

Votação final marcada para 29 de novembro

O Orçamento do Estado para 2024 vai ter votação final global na Assembleia da República em 29 de novembro, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

As conclusões da reunião foram transmitidas pela deputada do PS Palmira Maciel, que confirmou outras datas já indicadas na última conferência de líderes: entrega da proposta do Governo de Orçamento no próximo dia 10 de outubro e discussão na generalidade nos dias 30 e 31 do mesmo mês.

A 26 e 27 de outubro decorrerão as audições parlamentares dos ministros das Finanças, Fernando Medina, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, com a discussão na especialidade a decorrer entre 23 e 29 de novembro, culminando com a votação final global do documento.

Com LUSA

Notícia atualizada às 13:40

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