O primeiro-ministro anunciou, ao início da tarde desta segunda-feira, um aumento de 3,57% das pensões no próximo mês de julho e garantiu que não haverá qualquer perda de poder de compra dos pensionistas, recusando a tese de recurso a truques ou ilusões. Mas será mesmo assim? A pergunta foi colocada a José Gomes Ferreira, que não hesitou na resposta.
“Continua a haver. António Costa e a sua equipa são exímios em marketing político. De facto o que tinha acontecido é que António Costa derreteu completamente a fórmula de cálculo da Lei de Bases da Segurança Social, que ditava que teria que haver aumento de pensões conforme a inflação. Ele [Costa] antecipou essa jogada atribuindo o tal pagamento extraordinário de meia pensão ainda no final de 2022 e em 2023 só a atualizou por pouco mais de metade, portanto iria haver a perda de que o PSD falava”, explica.
Os analistas e a oposição estavam, por isso, certos, sublinha José Gomes Ferreira, referindo-se ao facto de terem avisado que “em janeiro de 2024 iria haver uma base de cálculo da atualização seguinte mais baixa, e era verdade”. O que António Costa fez foi adotar “uma política de prudência, que foi 'não sabemos se isto - a evolução da economia em geral - vai dar uma recessão, se vai desequilibrar as contas públicas, portanto vamos ser prudentes e não vamos aumentar as pensões em 8% ou mais, que era na altura a taxa de inflação”.
Acontece que, “há uma diferença entre fazer isto, que um Pedro Passos Coelho faria ou um Governo mais de Centro Direita faria, e a maneira como Costa o fez, nunca reconhecendo que tinha dado cabo da forma de cálculo [das pensões]". Por isso, “sim, continua a haver ilusionismo, a fórmula de cálculo não vai estar em vigor, o que vão fazer é todos os anos vão tomar uma decisão casuística e vão atualizando".
Ou seja, explicou, em 2024 sabe-se o que vai acontecer mas em 2025 não, porque "a fórmula de cálculo com base na inflação foi definitivamente abandonada" e, antes do final do ano, se “as coisas correrem mal, este Governo pode voltar a fazer o mesmo número”.
José Gomes Ferreira destaca que, claro, que as pessoas agradecem este aumento, mas “não podemos deixar de notar que este anúncio acontece a cerca de um ano das europeias e com as sondagens a darem um empate técnico. Há [também] muito politica e alguma politiquice nisto tudo, que tem a ver com o facto positivo de que não se provou a recessão”.
“Ainda bem, nesta perspetiva, a iniciativa do Governo de ir completando estes pacotes de ajuda tem todo o mérito, agora a politiquice é dizer-se uma coisa e fazer-se outra, é um sinal contraditório”, diz.
Este Governo, concluiu o jornalista da SIC, “continua a fazer o mesmo” e a manter “o nível de austeridade - embora de forma indireta - dando ideia de que aplica medidas de sinal exatamente contrário ao que era o Governo anterior, mas na verdade é uma contenção, uma política de contas certezas, e que é aplicada com um discurso político completamente contrário”.
Recorrendo a uma expressão francesa, José Gomes Ferreira diz que é de se lhe “tirar o chapéu a quem tem esta habilidade política e, na verdade, o que faz é uma continuação. [Aliás,] um governo de direita não apresentaria outro pacote”.