A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos de contraordenações e aprendeu 16 bicicletas, num valor de superior a 12 mil euros, durante uma operação de fiscalização ao comércio de bicicletas que decorreu em todo o país, indicou esta segunda-feira a autoridade.
A operação de fiscalização em todo o país teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais de segurança no mercado de bicicletas.
Segundo a ASAE, foram fiscalizados 90 operadores económicos e instaurados quatro processos de contraordenação, sendo as principais infrações a falta de tradução para língua portuguesa, a falta de indicação no produto ou na respetiva embalagem da identidade e endereço do produtor, bem como do responsável pela colocação do produto no mercado e respetivas instruções, e o não fornecimento das informações relevantes que possibilitem aos consumidores avaliar os riscos inerentes ao produto.
A ASAE precisa também que durante a ação foram apreendidas 16 bicicletas com um valor aproximado de 12.480 euros.
COM LUSA
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