Tribunal Constitucional chumba Taxa de Proteção Civil de Lisboa

O Tribunal Constitucional chumbou a Taxa de Proteção Civil de Lisboa em Lisboa, que o presidente da autarquia, Fernando Medina, defendia.

Desde março que os juízes estão a analisar a legalidade da taxa, depois do pedido do provedor de justiça, que recebeu muitas queixas dos munícipes da cidade de Lisboa e dos partidos políticos.

Fernando Medina rejeitou sempre a ideia de que a taxa pudesse ser inconstitucional e defendia que era essencial para que houvesse bombeiros formados e equipados.

Mas os juízes do constitucional decidiram o contrário, tal como já tinham feito para o município de vila nova de Gaia.

A câmara da capital esperava arrecadar 22 milhões de euros com esta taxa de protecção civil, em 2018, mais 3 milhões que este ano.

Últimas

União Europeia avisa que ataque israelita em Doha viola direito internacional
A União Europeia criticou o ataque aéreo israelita contra líderes do Hamas em Doha, no Catar, afirmando que constitui uma violação do direito internacional e da integridade territorial do país. O ataque, que provocou a morte de pelo menos seis pessoas, incluindo cinco membros do Hamas, foi justificado por Israel como uma resposta a um atentado em Jerusalém.

Zelensky exige resposta firme dos Aliados após ataque russo que matou mais de 20 pessoas
As vítimas são civis, a maioria idosos, que se concentravam junto a um veículo dos correios para receberem as pensões, quando uma bomba aérea dirigida atingiu o local.

Colher o amor pelas marcas
Uma emissão que fica marcada pela visão e dedicação de quem quer fazer perdurar as marcas no tempo. E porque setembro é mês de vindimas, começamos por visitar a Casa Relvas, no Alentejo, para perceber como a sustentabilidade tem sido um dos elementos diferenciadores da marca.

Antarte Golf Cup
No Golf Report desta semana vamos até ao Estela Golf Club, para a edição de 2025 da Antarte Golf Cup.

Ataque em Doha poderá ter atingido mortalmente a relação diplomática entre Israel e o Qatar
Num ataque sem precedentes, as forças israelitas bombardearam a capital do Catar. Telavive diz que se tratou de um ataque cirúrgico que visou a liderança do Hamas. O Catar condenou o bombardeamento, que classificou como uma flagrante violação da lei internacional. Washington lamenta o ataque a um país aliado.

Moedas diz que não quis ofender Jorge Coelho, mas sim "honrar a sua memória"
As declarações do autarca lisboeta surgem após uma polémica causada por uma entrevista em comparou a sua situação atual com a do falecido socialista Jorge Coelho durante o acidente da ponte de Entre-os-Rios.

Moradores pensavam ser uma partida, mas afinal era uma lesma a tocar à campainha
Em Schwabach, na Alemanha, os moradores de um prédio foram incomodados durante vários dias pelas campainhas que tocavam de forma insistente, sobretudo depois da meia-noite. Pensaram que se tratava de uma partida de adolescestes, mas afinal o responsável era… uma lesma.

Empresa Decsis pede insolvência e deixa cerca de 200 trabalhadores com ordenados em atraso
A empresa tecnológica Decsis, com sede em Évora, avançou com um pedido de insolvência, aguardando decisão judicial. Os 200 trabalhadores da empresa estão com os ordenados de julho e agosto em atraso.

Arménia vence Irlanda e 'cola-se' a Portugal na liderança do grupo de apuramento para o Mundial
Três dias depois de ter sido goleada em casa por Portugal (5-0), a Arménia estreou-se a vencer sob orientação técnica de Yeghishe Melikyan e ultrapassou a República da Irlanda, que continua com um ponto, resultante do empate na receção à Hungria (2-2).

Sócrates nega ter recebido dinheiro do primo Pinto de Sousa e usa agenda para tentar desmentir o MP
José Sócrates rejeita ter recebido dinheiro do primo e acusa o Ministério Público de o colocar em locais onde não esteve. No nono dia de julgamento, o tribunal começou a analisar com detalhe o circuito do dinheiro num dia em que a procuradora pediu a expulsão de Sócrates, caso voltasse a demonstrar faltas de respeito.