Os pormenores só devem ser revelados no Orçamento do Estado, mas é certo que quem tem as casas mais valiosas ou grandes investimentos em imóveis pode contar com um novo imposto no próximo ano.
Das negociações entre PS e Bloco, sai uma nova taxa sobre o património. Ainda não se comprometem com o valor e com quem terá de pagar mais, mas garantem que a maioria dos portugueses não vai ser afetada.
A taxa será calculada pelo valor patrimonial tributável da ou das casas, que por norma é mais baixo do que o valor de mercado. Mas ao contrário do imposto aplicado agora, no novo vai somar-se quanto valem todas as casas do contribuinte.
Imaginemos que será nos 500 mil euros:
- Se tiver uma casa ou um prédio, que valha 200 mil, fica isento do imposto.
- Se possuir uma casa melhor, com valor patrimonal tributável de 550 mil euros, vai pagar esta nova taxa, mas apenas pelos 50 mil euros que ficam acima do limite.
- É provável que pague o imposto se for dono de muitos imóveis. Se todos juntos, mesmo assim, não chegarem aos 500 mil euros, não terá de se preocupar.
- Mas se ultrapassarem esse valor, pagará em 2017 o novo imposto e terá também de pagar o IMI.
Quanto será o imposto? Ainda ninguém diz mas também ninguém esconde que contribuintes pretendem taxar.
Acaba a taxa aplicada até agora a quem tinha prédios de luxos, acima de 1 milhão de euros. Mas é criado um novo imposto, que ainda não tem nome. O Bloco espera que não se chame sobretaxa nem qualquer outro nome que lembre os impostos criados pelo anterior governo.
A SIC sabe que PS e BE esperam conseguir até 200 milhões de euros a mais em receitas.