Economia

Exceção para a TAP e a Caixa Geral de Depósitos "não será bem assim", garante a Ministra da Justiça

A ministra da Justiça, Paula Teixeira  da Cruz, deixou na segunda-feira em aberto a hipótese de o Governo manter  os regimes de exceção da TAP e da CGD aos cortes salariais, dizendo que  "provavelmente, não será bem assim". 

"Eu não gostaria muito de falar, não foi entregue ainda (o Orçamento  do Estado de 2014) no parlamento e como compreenderão até por razões institucionais.  Mas provavelmente não será bem assim", afirmou a ministra da Justiça quando  questionada, durante uma sessão do Clube dos Pensadores, em Vila Nova de  Gaia, sobre a hipótese de o regime de exceção se manter, conforme noticiou  na segunda-feira o jornal Público. 

Mais tarde, e instada a esclarecer a sua declaração, Paula Teixeira  da Cruz limitou-se a responder: "Quero dizer exatamente aquilo que eu disse,  e que quando o Orçamento for entregue (...) os senhores jornalistas terão  oportunidade de ver qual é o regime." 

Durante a sua intervenção no Clube dos Pensadores, a ministra da Justiça  reiterou a sua opinião de que as "subvenção mensais vitalícias deviam ser  absolutamente extintas (...) e revogadas, exceto se a pessoa não tiver outro  meio de subsistência". Realçando não ter meios "de saber se (esta ideia) é bem aceite pela  generalidade" dos políticos do seu partido, admitiu ter ouvido "vozes secundando  essa ideia, até a nível parlamentar". 

Quando aos cortes de milhões de euros no seu Ministério, Paula Teixeira  da Cruz disse ser um "um corte pensado" e que, com uma despesa "muito fixa  de cerca de 73% com pessoal", há que "cortar em consumos intermédios e noutras  rubricas". 

No seu discurso, anunciou que "o Ministério da Justiça esgotou as medidas  do memorando da 'troika' (de assistência financeira internacional a Portugal),  isto é, todas as medidas previstas no memorando estão cumpridas", elencando  várias alterações processuais que foram implementadas ao longo dos últimos  dois anos e assinalando outras que devem ser feitas, nomeadamente no âmbito  dos processos sumários. Defendeu também que, "quanto menos a justiça depender do poder político,  melhor, porque a justiça é o último reduto dos direitos, liberdades e garantias".

A governante, alegando "razões institucionais, escusou-se a comentar  caso do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que pediu desculpa  a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários  angolanos. "A procuradora-geral disse o que disse, o senhor ministro disse o que  disse, bate certo", disse apenas. 

O debate ficou marcado por uma manifestação de uma dezena de pessoas  que interromperam o início do discurso da governante, gritando "Governo  para a rua" e "demissão" e empunhando cartazes onde se lia "que se lixe  a troika". "Para mim é natural. Eu convivo com naturalidade, as pessoas têm o direito  de se manifestarem, de dizerem o que entendem", comentou, no final do debate,  a ministra. 

 

     

 

Lusa

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